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SÃO PAULO – Todos os meses, fazemos de tudo para tentar manter as contas em dia. Por conta disso, a sensação de perceber que um cheque foi devolvido pelo banco é a pior possível.
No entanto, o que a maioria das pessoas não sabe é que existem 34 motivos para que um cheque seja devolvido, que vão muito além da insuficiência de fundos.
Conheça os motivos
Na tabela abaixo, é possível verificar as 34 alíneas que podem levar à devolução de um cheque, bem como as taxas cobradas em cada caso e o responsável pelo pagamento delas:
| Motivos de devolução de cheques | ||
| Alínea | Tarifa | Quem paga |
| 11 – insuficiência de fundos (1ª apresentação) | R$ 0,35 | banco sacado, que pode transferir despesa ao cliente emitente |
| 12 – insuficiência de fundos (2ª apresentação) | R$ 0,35 + R$ 6,82 | banco sacado, que pode transferir despesa ao cliente emitente |
| 13 – conta encerrada | R$ 0,35 | banco sacado, que pode transferir despesa ao cliente emitente |
| 14 – prática espúria (compromisso pronto acolhimento) | R$ 0,35 | banco sacado, que pode transferir despesa ao cliente emitente |
| 20 – folha de cheque cancelada por solicitação do correntista | R$ 0,35 | banco sacado, que pode transferir despesa ao cliente emitente |
| 21 – contra-ordem ou oposição ao pagamento | R$ 0,35 | banco sacado, que pode transferir despesa ao cliente emitente |
| 22 – divergência ou insuficiência de assinatura | R$ 0,35 | banco sacado, que pode transferir despesa ao cliente emitente |
| 23 – cheques de órgãos da administração federal em desacordo com o Decreto-Lei 200 | R$ 0,35 | banco sacado, que pode transferir despesa ao cliente emitente |
| 24 – bloqueio judicial ou determinação do Banco Central | R$ 0,35 | banco sacado, que pode transferir despesa ao cliente emitente |
| 25 – cancelamento de talonário pelo banco sacado | R$ 0,35 | banco sacado |
| 26 – inoperância temporária de transporte | R$ 0,35 | banco remetente |
| 27 – feriado municipal não previsto | R$ 0,35 | banco remetente |
| 28 – contra-ordem ou oposição ao pagamento motivada por furto ou roubo | – | – |
| 29 – falta de confirmação do recebimento do talonário pelo correntista | R$ 0,35 | banco remetente |
| 30 – furto ou roubo de malotes | R$ 0,35 | banco remetente |
| 31 – erro formal de preenchimento | R$ 0,35 | banco remetente, que pode transferir despesa ao cliente depositante |
| 32 – ausência ou irregularidade na aplicação do carimbo de compensação | R$ 0,35 | banco remetente |
| 33 – divergência de endosso | R$ 0,35 | banco remetente |
| 34 – cheque apresentado por estabelecimento que não o indicado no cruzamento em preto, sem o endosso-mandato | R$ 0,35 | banco remetente |
| 35 – cheque fraudado, emitido sem prévio controle ou responsabilidade do estabelecimento bancário, ou ainda, com adulteração da praça sacada | R$ 0,35 | banco remetente |
| 36 – cheque emitido com mais de um endosso | R$ 0,35 | banco remetente |
| 37 – registro inconsistente | R$ 0,35 | banco remetente |
| 40 – moeda inválida | R$ 0,35 | banco remetente |
| 41 – cheque apresentado a banco que não o sacado | R$ 0,35 | banco remetente |
| 42 – cheque não compensável na sessão ou sistema de compensação em que apresentado e o recibo bancário trocado em sessão indevida | R$ 0,35 | banco remetente |
| 43 – cheque devolvido anteriormente pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34, persistindo o motivo de devolução | R$ 0,35 | banco remetente |
| 44 – cheque prescrito | R$ 0,35 | banco remetente |
| 45 – cheque emitido por entidade obrigada a emitir Ordem Bancária | R$ 0,35 | banco remetente |
| 46 – Comunicação de Remessa cujo cheque correspondente não for entregue no prazo devido | R$ 0,35 | banco remetente |
| 47 – Comunicação de Remessa com ausência ou inconsistência de dados obrigatórios | R$ 0,35 | banco remetente |
| 48 – cheque de valor superior a R$ 100,00 sem identificação do beneficiário | R$ 0,35 | banco remetente |
| 49 – remessa nula, caracterizada pela reapresentação de cheque devolvido pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25, 35, 43, 44 e 45 | R$ 0,35 | banco remetente |
| 71 – inadimplemento contratual da cooperativa de crédito no acordo de compensação | – | – |
| 72 – contrato de compensação encerrado (cooperativas de crédito) | – | – |
Fonte: Banco Central
Procure saber o motivo
A partir de agora, caso você tenha um cheque devolvido, procure saber o motivo antes de se desesperar. Ligue ou se dirija à sua agência e consulte o motivo.
Caso você confirme que a falta de fundos foi realmente a causadora da devolução do cheque, procure quitar a dívida, pagar as taxas necessárias e “limpar” seu nome.