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SÃO PAULO – As novas regras do Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior), sancionadas em outubro do ano passado, reduziram os juros e ampliaram o prazo para o pagamento.
E, para a presidente da República, Dilma Rousseff, elas tornaram o ensino superior mais acessível. “Só não estuda quem não quer”, disse a presidente, segundo a Agência Brasil.
Desde 31 de janeiro, quando começaram as inscrições para o programa, 34 mil estudantes contrataram o serviço e outros 29 mil processos estão em análise. O número, na avaliação da presidente, ainda é baixo, uma vez que o objetivo do fundo é promover a inclusão de milhões de jovens.
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Informações, análises e recomendações que valem dinheiro
Hoje, os juros para quem financia os estudos por meio do Fies são de 3,4% ao ano. Com o novo modelo, poderão pedir o financiamento, sem necessidade de apresentar fiadores, estudantes matriculados em cursos de licenciatura, estudantes que tenham renda familiar de até um salário mínimo e meio per capita e bolsistas parciais do ProUni que optem por inscrição no Fies no mesmo curso em que são beneficiários da bolsa.
Quem aderiu ao Fies antes do dia 14 de janeiro de 2010 pode pedir revisão do prazo total de quitação. Podem renegociar contratos os estudantes que estiverem nas fases de amortização 1 e 2 do financiamento e que paguem prestações de valor superior a R$ 100. Tanto os adimplentes quanto os inadimplentes podem pedir a revisão.
Inscrições
As inscrições para quem quiser financiar os estudos agora podem ser feitas a qualquer momento. Para se inscrever, os estudantes devem acessar o site do programa (http://sisfiesportal.mec.gov.br/) e informar os dados pessoais e acadêmicos. Só podem pedir o financiamento aqueles que estiverem matriculados em cursos que tenham resultado satisfatório nas avaliações do MEC (Ministério da Educação) e cujas instituições tenham aderido ao Fies.
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Neste ano, 1,7 mil cursos ficaram de fora do programa por terem obtido notas 1 ou 2 no CPC (Conceito Preliminar de Curso), um dos indicadores avaliados a partir da nota obtida pelo Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes). Os cursos que obtiveram notas 1 e 2 são considerados insatisfatórios. Aqueles que recebem nota 3 são razoáveis e 4 e 5 são considerados bons.
Mais de 25% dos cursos avaliados ficaram sem conceito, porque a amostra de alunos participantes das avaliações que compõem o CPC foi considerada insuficiente. Para esses cursos, o critério para se permitir a participação ou não no Fies é a nota obtida pela instituição no Índice Geral de Cursos.
Durante as inscrições, o estudante pode optar por solicitar o financiamento à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, que são os agentes financeiros do programa. Após a inscrição, o aluno terá um prazo de dez dias para procurar a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento da sua instituição de ensino que irá validar as informações.
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Com o documento de regularidade emitido pela comissão, o candidato deve procurar a agência bancária para formalizar o contrato em até 20 dias após a conclusão da inscrição no site do programa.