Mudanças na política de valorização dos benefícios do INSS devem sair neste ano

Segundo o senador Paulo Paim, o ministro da Previdência concorda que as alterações devem ser feitas até o dia 1 de janeiro de 2012

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SÃO PAULO – As propostas que mudam a política de valorização dos benefícios dos aposentados e pensionistas devem ser discutidas pelo Governo, Legislativo e centrais sindicais, para que um acordo seja definido ainda neste ano.

O tema foi discutido em reunião que ocorreu na quinta-feira (10) entre o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e o senador Paulo Paim (PT-RS). “O ministro concordou com a seguinte linha: a de que as mudanças devem ser feitas até o dia 1º de janeiro”, afirma Paim.

O que ficou acertado, de acordo com o senador, é que uma comissão será criada no Congresso Nacional a fim de discutir as várias medidas que tramitam e que buscam uma política de valorização real dos benefícios. “Essa comissão elaborará uma proposta, que será discutida por todos”, afirma o parlamentar.

Além disso, o senador colocou na mesa de discussão a questão do fator previdenciário. “Não é simplesmente extinguir o fator, é criar uma alternativa a ele. E isso é possível”, diz. “Vamos colocar todas as propostas para serem avaliadas”, completa.

Sem preferências
Paim ressalta que, durante o encontro, Garibaldi não apresentou preferência por qualquer proposta de valorização dos benefícios do INSS ou por qualquer alternativa ao fator previdenciário.

O senador defende que, no caso dos reajustes, eles devem ser “iguais para todos”. Por isso, ele acredita que o ideal seria que a valorização dos benefícios deveria seguir a mesma linha da política de valorização do salário mínimo aprovada neste ano pelo Congresso.

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Pela política vigente, a partir de 2012, o salário será reajustado com base na inflação acumulada do ano anterior mais o PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Para o senador, seria possível que, ao menos, para os benefícios, se considere 80% do crescimento da economia.

Imposto de Renda
Com relação à correção da tabela do Imposto de Renda, que deve ficar em 4,5%, Paim afirma que ela em nada impactará nas negociações sobre a valorização dos benefícios dos aposentados e pensionistas.