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Abril é o mês com mais feriados nacionais do ano — ao lado de novembro —, por isso é importante se programar para pagar as contas de consumo (os famigerados boletos) e os tributos (que têm uma regra diferente de pagamento nos feriados).
Quando o vencimento de uma fatura cai no dia do feriado (ou no fim de semana), ela pode ser paga, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Já os tributos precisam ser pagos no dia anterior (mas costumam já vir com as datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais).
Serão dois feriados nacionais em abril — ambos na sexta-feira — e um feriado em maio que também vai impactar o pagamento de tributos neste mês:
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- Sexta-feira Santa: dia 7 (sexta-feira)
- Tiradentes: dia 21 (sexta-feira)
- Dia do Trabalho: 1º de maio (segunda-feira)
A Sexta-feira Santa vai adiar o 5º dia útil para a próxima segunda-feira (10), e o Dia do Trabalho foi incluído no levantamento porque a data cairá em uma segunda-feira, então o pagamento de tributos terá de ser antecipado para a sexta-feira anterior (ainda em abril, no dia 28).
Os três feriados são nacionais, por isso os bancos (e também a B3) terão suas atividades suspensas. O outro mês com dois feriados nacionais, além de abril, é novembro (Finados e Proclamação da República). Novembro tem também o Dia da Consciência Negra, que vai cair em uma segunda-feira neste ano, mas o dia 20 não é feriado nacional.
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Feriados de 2023
Depois de 2022 ficar marcado como o ano que tinha só 1 feriado nacional prolongado, 2023 será exatamente o oposto: 7 dos 9 feriados poderão ser prolongados e só 1 data comemorativa oficial vai cair em uma quarta-feira. Além disso, 2023 tem também só 1 data comemorativa no fim de semana — e ela já aconteceu, em 1º de janeiro. No ano passado, por exemplo, foram 3.
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O levantamento inclui apenas os feriados considerados oficiais pelo governo federal, segundo a portaria que estabelece as folgas dos servidores públicos. A portaria do Ministério da Economia, editada no fim de 2022, restringiu a antecipação ou adiamento dos pontos facultativos.
O levantamento não inclui feriados municipais e estaduais, como o aniversário de São Paulo (25 de janeiro) e a Revolução de 1932 (9 de julho), nem datas como o Carnaval e Corpus Christi, que são pontos facultativos. Já o Dia da Consciência Negra é considerado feriado só em alguns estados e municípios.
Feriados nacionais de 2023:
• 1º de janeiro (domingo): Dia da Confraternização Universal
• 7 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo
• 21 de abril (sexta-feira): Tiradentes
• 1º de maio (segunda-feira): Dia Mundial do Trabalho
• 7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil
• 12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida
• 2 de novembro (quinta-feira): Finados
• 15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República
• 25 de dezembro (segunda-feira): Natal
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Pontos facultativos de 2023:
• 20 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval
• 21 de fevereiro (terça-feira): Carnaval
• 22 de fevereiro (quarta-feira): Carnaval * ponto facultativo até as 14h
• 8 de junho (quinta-feira): Corpus Christi
• 28 de outubro (sábado): Dia do Servidor Público
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