MEC divulga segunda lista de pré-aprovados ao Fies: entenda o financiamento

Programa de Financiamento concedido pela Caixa ajuda estudantes que não podem arcar com faculdades privadas

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SÃO PAULO – O MEC (Ministério da Educação) divulgou, nesta segunda-feira (12), a lista da segunda chamada dos candidatos pré-aprovados no Fies (Programa de Financiamento Estudantil). Os candidatos têm até a próxima sexta-feira (16) para apresentarem as informações relacionadas na ficha de inscrição.

Sexta-feira feira passada, dia 9, foi o último dia para que os pré-aprovados na primeira chamada divulgada pelo Ministério comprovassem os dados nas instituições de ensino escolhidas.

Fies: o que é?

Passou no vestibular e não tem grana para pagar a mensalidade? O MEC dá uma forcinha. O Fies é um Programa de Financiamento Estudantil concedido pela Caixa Econômica Federal aos estudantes que não podem arcar com as mensalidades de faculdades privadas.

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A instituição deve ser cadastrada no Programa e deve ter avaliação positiva no Ministério da Educação, ou seja, com média igual ou superior a 3 na última edição do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), cuja nota máxima é 5.

Segundo o MEC, em 2007 o cadastro contou com 1.046 mantenedoras, 1.459 Instituições de Ensino Superior, 2.080 campi em todo Brasil. Desde 1999 já são mais de 500 mil estudantes beneficiados, com uma aplicação de recursos da ordem de R$ 4,6 bilhões entre contratações e renovações semestrais dos financiamentos desde a criação do programa.

Como obter o financiamento?

Os estudantes que precisam do financiamento terão de passar por um processo seletivo elaborado pelo MEC. Para tanto, é preciso ficar atento ao período de inscrição no site do órgão. No momento da inscrição, o Ministério relacionará a série de dados e documentação a ser apresentada pelo candidato.

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Os dados serão analisados e uma lista de pré-aprovados será divulgada. Esses candidatos passarão por uma entrevista com a Comissão Permanente de Seleção e Acompanhamento da própria Instituição de Ensino Superior escolhida.

Se aprovados nessa etapa, os estudantes agendarão, por meio do site do Fies, visita a uma agência da Caixa de sua escolha, para a contratação. A relação dos documentos exigidos para a entrevista e para a contratação do financiamento está disponível no site do Programa (http://www3.caixa.gov.br/fies/default.asp).

Desde 2005, universitários que possuem bolsa parcial pelo Prouni (Programa Universidade para Todos) podem financiar o restante.

Quem tem direito?

O MEC tem como ordem de prioridade para concessão do FIES os candidatos que se enquadram nos seguintes critérios:

O contrato

Para a assinatura do Contrato Aberto de Crédito, o estudante precisará de um fiador, o cônjuge do fiador e de um responsável legal, caso ele seja menor de 18 anos.

O prazo de financiamento é igual ao período para a conclusão do curso, a partir do ingresso do estudante no Fies. Assim, se você está no 2º ano da faculdade, em um curso de quatro anos, e pediu o financiamento, o Fies financiará apenas os três anos restantes para a conclusão do curso. Esse prazo pode ser prorrogado em mais um ano com aprovação da solicitação pela Comissão da Instituição.

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Para os contratos assinados após 1º de julho de 2006, a taxa de juros é de 3,5% ao ano, capitalizada mensalmente, caso o financiamento seja para cursos de licenciatura, pedagogia, normal superior e cursos superiores de tecnologia, conforme definidos pelo Catálogo de Cursos Superiores de Tecnologia. Juros de 6,5% ao ano, capitalizado mensalmente, para os demais cursos.

Os estudantes matriculados em cursos prioritários, que não têm nenhuma bolsa concedida pela faculdade ou Prouni, terão até 75% da mensalidade paga pelo Programa. Aqueles matriculados em outros cursos, também sem bolsa de qualquer natureza, terão 50% do valor financiado.

Universitários que têm bolsa, matriculados em cursos que tenham obtido conceito três na última edição do Enade, terão 50% do valor restante financiado. Para alunos matriculados em cursos sem conceito, avaliados pelo Enade, o Fies financia até 50% dos encargos.

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O programa financia o restante do valor do curso para bolsistas parciais de 50% do Prouni; bolsistas matriculados em cursos prioritários e bolsistas matriculados em cursos que tenham obtido conceito cinco ou quatro na última edição do Enade.

Pagamento

São três as etapas para o pagamento do financiamento. Durante o período de estudos, o estudante pagará, a cada três meses, as parcelas de juros limitadas R$ 50,00. Nos 12 primeiros meses, com um período de carência de 6 meses após a fase de utilização, o estudante pagará prestações mensais em valor equivalente à parcela que não era financiada pelo Fies no último semestre em que utilizou o financiamento. Essa etapa poderá ser antecipada por iniciativa do estudante.

O saldo devedor restante será parcelado em até uma vez e meia o período de utilização do financiamento. Ou seja, aquele aluno que solicitou o financiamento no 2º ano terá quatro anos e meio para quitar o resto do financiamento. Quem quiser ir pagando o saldo devedor durante o curso, se tiver condições, pode fazê-lo.

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O estudante poderá optar entre os dias 5, 10, 15, 20 ou 25 como data de vencimento de suas parcelas trimestrais de juros e prestações mensais.