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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou, nesta quinta-feira (16), que a tabela do Imposto de Renda sofrerá correção e que a nova faixa de isenção subirá dos atuais R$ 1.908 para R$ 2.640 em 2024. O valor é o dobro do novo salário mínimo, que subirá de R$ 1.302 para R$ 1.320 em maio. A declaração foi dada em entrevista à CNN.
A intenção de Lula é começar a isentar quem ganha até R$ 2.640 e depois aumentar até a faixa de R$ 5 mil, promessa de campanha não cumprida por Jair Bolsonaro e reiterada por Lula durante as eleições em 2022. “Tem que chegar porque foi compromisso meu e vou fazer”, disse.
O último ajuste integral foi realizado em 1996 e, de lá para cá, a desafagem acumulada é de 147,87%, segundo estimativa mais recente da Unafisco Nacional (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal).
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A tabela passou por atualizações parciais ao longo desse período, sendo a mais recente em 2016, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), quando a faixa de isenção passou de R$ 1.787,77 para os atuais R$ 1.903,98.
Na prática, a falta de atualização da tabela faz com que cada vez mais brasileiros, sobretudo os de menor renda, passem a pagar por esse tributo.
O anúncio era esperado após o Ministério da Fazenda ter finalziado a proposta de correção na terça (14). Os patamares foram alcançados após estudos de viabilidade técnica e orçamentária, realizados pelo Ministério da Fazenda sob a gestão de Fernando Haddad.
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Prazo de declaração Imposto de Renda 2023
Nesta semana, a Receita Federal também confirmou as datas para a temporada de envio de declarações de Imposto de Renda 2023. O período começa em 15 de março e vai até 31 de maio.
O início do prazo, que costuma ser na primeira semana de março, foi adiado porque o Fisco está priorizando a declaração pré-preenchida. O modelo automatizado de preenchimento já existia, mas neste ano a ideia é impulsionar ainda mais a opção, que ano passado representou apenas 6,4% das 36,3 milhões de declarações entregues.
Além disso, pelo terceiro ano consecutivo o prazo para declarar foi estendido, já que tradicionalmente iria até abril.
