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SÃO PAULO – De acordo com nota divulgado pela Pro Teste – Associação de Consumidores, os clientes do Speedy que podiam, devido a uma decisão judicial, conectar-se à internet por meio do login internet@speedy.com.br e da senha internet, terão agora de contratar um provedor de banda larga, se quiserem ter acesso à rede.
A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional da 3ª Região, após a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) recorrer da deliberação do Juiz da 3ª Vara Federal de Bauru, Marcelo Freiberger Zandavali, que, há um ano, considerou a exigência de contratação de provedor para ter aceso à banda larga uma venda casada.
Defesa do Consumidor
Na opinião da coordenadora institucional da Pro Teste, Maria Inês Dolci, a suspensão do direito foi um retrocesso e há excessiva concentração de mercado neste segmento, sendo 90% no acesso de linha e 70% nos acessos operados com a mesa linha. “Mais uma vez, a Anatel deixa de cumprir o seu papel e penaliza os consumidores”, diz Maria Inês.
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Em meio à polêmica, alguns provedores já disponibilizam serviços gratuitos ou que funcionam por até 12 horas, por um preço variável entre R$ 3,90 e R$ 28,15. Contudo, como a decisão não é definitiva, a situação ainda pode mudar, afirma a entidade.
Em caso parecido, a Justiça obrigou a Oi/Telemar a oferecer acesso à internet sem o uso de provedor adicional para os consumidores do serviço Velox de todo o Brasil. Neste caso, a multa diária para cada caso de descumprimento é de R$ 100 mil.