IPVA: erro de cálculo faz Fazenda de SP cobrar imposto maior

De acordo com a Secretaria da Fazenda, a diferença já está disponível na rede bancária para quem pagou imposto errado

SÃO PAULO –  O valor do IPVA (Imposto sobre Propriedade Veicular) para proprietários de veículos Gol da capital paulista está errado. A Secretaria da Fazenda de São Paulo afirmou que houve um erro no cálculo do valor venal desse modelo e garantiu que os proprietários não serão prejudicados. 

O erro atingiu os modelos Gol 1.0 G IV (código IPVA 1157780), anos de fabricação 2008 e 2009, e Gol MI (código IPVA 1157370), anos de fabricação 1995, 1996 e 1998. Em São Paulo, existem 36,3 mil veículos do primeiro modelo e outras 21 mil unidades do segundo modelo. Porém, não se sabe quantos pagaram o imposto com valor errado.

De acordo com a Secretaria, aqueles que pagaram o imposto em cota única, com desconto, em janeiro, pagaram a mais e por conta disso serão ressarcidos. A diferença já está disponível e os proprietários que se encontram nessa situação devem comparecer a uma agência da Nossa Caixa com os documentos pessoais e do veículo para retirar o dinheiro.

Quem optou pelo parcelamento também pagou a mais. Nessa caso, a secretaria afirmou que o ajuste foi feito na segunda parcela do imposto. A terceira parcela, que vence em março, virá com o valor correto. Quem pagou o imposto em cota única, sem desconto, não tem diferença a receber. De acordo com o órgão, os valores já estavam corretos. 

Ajustes
A secretaria explica que para os modelos Gol MI, houve um ajuste neste ano para que os proprietários não pagassem um imposto maior que o do ano anterior. Isso porque a antiga lei do IPVA previa que para os veículos usados até dez anos de fabricação a base de cálculo correspondesse ao preço médio vigente no mercado no mês de setembro. E para os veículos entre 11 e 20 anos de fabricação, na conta do imposto deveria ser aplicado um redutor.

A nova lei do IPVA impõe que o valor a ser considerado é o do mercado, vigente em setembro. Mas a aplicação do redutor, para os usados entre 11 e 20 anos, se tornou facultativa. Com o redutor, o imposto corresponderia a 90% do valor do ano anterior. 

No entanto, de acordo com a Secretaria, o cálculo neste ano considerou apenas o valor de mercado vigente em setembro e tornou o valor do imposto maior que o do ano anterior para os veículos Gol MI. Em alguns casos, o valor chegou a ser 60% maior. 

Além do Gol, outros três modelos tiveram ajustes do IPVA neste ano, de acordo com a nova lei do IPVA: Jeep Cherokee Limited, GM Captiva Sport FWD e moto Sanyou XGW V1500W. Ao todo, 4 mil unidades desses modelos tiveram o imposto reajustado, porém, de acordo com a secretaria, a princípio, eles não estão com os valores errados.