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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que uma nova Instrução Normativa, ainda a ser publicada, vai agilizar os pedidos dos benefícios previdenciários concedidos pelo órgão.
“A nova norma vai substituir a Instrução Normativa nº 77, de 2015, com atualizações quanto aos critérios para administrar, reconhecer, manter e revisar os direitos dos beneficiários do INSS. O ato atualizado vai incorporar as mudanças da reforma da Previdência de 2019, trazidas pela Emenda Constitucional n° 103 de 2019, tornando mais efetivas as análises”, diz o comunicação do instituto.
O objetivo é reduzir o estoque dos benefícios que aguardam análise e simplificar procedimentos rotineiros. Atualmente, cerca de 1,6 milhão de pedidos aguardam análise.
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Segundo a publicação, serão assinadas também portarias organizadas por assuntos específicos, “para facilitar as rotinas e fluxos de trabalho dos servidores e daqueles que operam com a matéria previdenciária”.
Inicialmente serão divididas em 10 temas: cadastro, benefícios, manutenção de benefícios, processo administrativo previdenciário, acumulação de benefício, acordo internacional, recurso, revisão, compensação previdenciária e reabilitação profissional.
O InfoMoney pediu detalhes ao INSS sobre a instrução normativa. O órgão disse apenas ela seria assinada nesta segunda, mas ainda não foi publicada.
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Vale lembrar que na última semana, servidores do INSS entraram em greve. O movimento já afeta os serviços previdenciários disponibilizados ao cidadão.
A mobilização é coordenada pela Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social) e busca um reajuste de 19,99%.
Apesar disso, também nesta segunda, o INSS informou que obteve, em março, o menor estoque de processos de Reconhecimento Inicial de Direitos e Benefícios dos últimos anos.
Em janeiro de 2019, o número de análises estava em 1,8 milhão e chegou ao maior da história em julho, registrando 2,4 milhões. Nos anos seguintes, a média foi 1,7 milhão em 2020 e 1,8 milhão em 2021.
Atualmente, o instituto analisa por mês cerca de 751 mil pedidos de benefícios. O número de novos requerimentos mensais é de 674 mil processos. “É uma fila histórica de anos. Esse passivo é relativamente grande e temos consciência da necessidade de dar uma resposta célere para a sociedade”, afirmou José Carlos Oliveira, presidente do INSS, por nota.
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