Inclusão do cerrado como patrimônio nacional continua sem definição

Proposta está pornta para votação desde 2006, mas com falta de acordo, não avança no Plenário

Publicidade

SÃO PAULO – A inclusão do cerrado entre os biomas considerados patrimônio nacional continua sem definição e voltou a gerar polêmica na Câmara dos Deputados. Autor da PEC 150/95 (Proposta de Emenda a Constituição), o deputado Pedro Wilson, enviou uma mensagem ao presidente da Casa, Michel Temer, para que a medida seja colocada em votação.

“Essa questão do meio ambiente não é só ecológica, é uma questão de desenvolvimento, de clima, de água, de regime de produção rural, de criação de animais ou de plantio de reflorestamento. Por isso, acho que chegou a hora de submeter a PEC à votação”, considera.

Segundo a Agência Câmara, a proposta está pronta para a pauta desde 2006, mas não avança no Plenário por falta de acordo. Para Wilson os deputados já tiveram muito tempo para refletir sobre a questão.

Bioma ameaçado

O deputado critica o fato de que o cerrado, apesar de ser um dos biomas mais ameaçados do País, não seja considerado patrimônio nacional. Ele lembra que a Constituição de 1988 já prevê como patrimônios a Mata Atlântica, a Zona Costeira, a Amazônia e o Pantanal.

De acordo com o Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento da Universidade de Goiás, entre 2003 e 2007, o cerrado perdeu cerca de 18.900 quilômetros quadrados, o que equivale a 16 cidades do tamanho do Rio de Janeiro.