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SÃO PAULO – Vários movimentos contra a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) estão ganhando força.
Conforme divulgou o Diário do Comércio, o “imposto do cheque”, que vigora até o fim de dezembro desse ano, poderá se tornar permanente.
Finalidade varia
A CPMF, que nasceu para financiar serviços de saúde, tem alíquota de 0,38% e incide sobre a movimentação financeira.
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No entanto, a destinação do imposto já mudou diversas vezes, subsidiando a Previdência Social e, desde 2002, o fundo de combate à pobreza.
Para o deputado Paulo Bornhausen, líder do movimento “Xô CPMF”, a contribuição deve ser extinta definitivamente, e não mudar de função, como deseja o governo.
Emenda Constitucional
Segundo o parlamentar, para prorrogar a cobrança da CPMF, o governo terá de elaborar e aprovar uma emenda constitucional até setembro.
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“Estamos buscando apoio de entidades representativas ao nosso movimento para aumentar a pressão”, explica Bornhausen.
De acordo com o vice-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Vladimir Rossi Lourenço, além de a CPMF ser onerosa, já que a mesma alíquota incide sobre qualquer valor movimentado, acaba gerando uma grande injustiça fiscal.
Já para o presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Guilherme Afif Domingos, o imposto é um dos que mais afeta negativamente a economia, por permear todas as transações financeiras e vir embutido no preço dos produtos.
