Imposto de Renda: é preciso descontar taxas e emolumentos na venda de FIIs?

Dúvida de leitor: quando vendo FIIs devo descontar as taxas e emolumentos cobrados apenas do preço da venda ou desconto também as taxas inclusas no preço médio de compra? Como declaro isso?

Resposta de David Soares*

“Na apuração dos ganhos líquidos ou perdas com FIIs, as despesas com corretagens, taxas ou outros custos necessários à realização das operações, desde que efetivamente pagas pelo contribuinte, podem ser acrescentadas ao custo de aquisição ou deduzidas do preço de venda das quotas dos papéis.

O custo de aquisição das quotas de FIIs deve ser calculado pela média ponderada dos custos unitários, por espécie de fundo, conforme indicado a seguir:

1. a) soma-se o valor referente à aquisição das quotas realizada até a data da venda;
2. b) divide-se o valor encontrado na letra ‘a’ pela quantidade de quotas do FII, obtendo-se dessa forma o custo médio unitário de cada quota;
3. c) multiplica-se o custo médio unitário apurado na letra ‘b’, pelo número de quotas do FII vendidas

No caso de venda parcial, o valor do estoque remanescente das quotas do FII deve ser ajustado, subtraindo-se do valor encontrado na letra ‘a’ o custo médio de aquisição das quotas do FII vendidas.

Para facilitar o entendimento, separei um exemplo:

• Aquisição de 1 mil quotas de FIIs por R$ 10 cada, em 31.01.2023  =  R$ 10 mil
• Aquisição de 1 mil quotas de FIIs por R$ 11 cada, em 31.03.2023  =  R$ 11 mil
• Total de 2.000 quotas =  R$ 21 mil

Depois, suponha que houve uma alienação:

• Venda de 1 mil quotas de FII, em 31.05.2023, por R$ 12 cada  =  R$ 12 mil

Nesse caso, o custo unitário médio das quotas do FII seria assim calculado:

• R$ 21 mil (custo total de aquisição das quotas do FII) dividido (÷) por 2 mil (total de quotas adquiridas) = R$ 10,50

O estoque remanescente das quotas do FII, por sua vez, seria assim ajustado:

• O total das quotas do FII antes da venda = R$ 21 mil menos (-) o custo médio das quotas vendidas (1.000 quotas x R$ 10,50) = R$ 10.500. O estoque final seria de R$ 10.500.

Por fim, teríamos que a operação gerou um ganho de R$ 1.500,00, conforme demonstrado a seguir:

• O valor de alienação das quotas do FII  =  R$ 12 mil menos (-) o custo médio unitário das quotas do FII vendidas = R$ 10.500,00. O ganho de capital seria R$ 1.500.

Na Declaração de Ajuste Anual, os ganhos ou perdas na alienação de ações e das quotas de FII devem ser informados, mês a mês, na ficha ‘Renda Variável’”.

*David Soares é analista editorial da IOB (consultoria tributária) e contabilista com MBA em IFRS (Normas Internacionais de Contabilidade) pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi).

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