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SÃO PAULO – A atual proposta da equipe econômica de Jair Bolsonaro, comandada pelo ministro da Economia Paulo Guedes, para uma reforma na tributação do Imposto de Renda difere do apresentado pelo presidente durante sua campanha eleitoral, antes das eleições.
A possibilidade mais considerada pela equipe econômica hoje é de reduzir o número de alíquotas pagas por pessoas físicas – hoje são cinco faixas, definidas de acordo com o nível de renda do contribuinte.
Eles sugerem uma alíquota principal de 15% ou 20% para a maioria dos contribuintes, mas com uma faixa mais ampla, de 25%, para quem tem renda maior. Hoje, o teto do IR, para quem recebe a partir de R$ 4.664,68 ao mês, é de 27,5%. A redução do teto foi anunciada nesta sexta-feira (4), em conversa com jornalistas.
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Também seria ampliada a faixa de isenção do imposto, mas ainda sem um número definido. Na tabela atual, ela engloba os contribuintes que recebem até R$ 1.903,98.
O sistema de deduções do Imposto de Renda, que inclui gastos com saúde, educação, empregados domésticos, é outro a sofrer mudanças. A equipe econômica diz que esse sistema resulta em perda para os cofres públicos e aumenta a concentração de renda, visto que somente contribuintes de maior renda têm tais despesas e conseguem abatê-las.
A ideia, no geral, é de simplificar o modelo de tributação, valendo tanto para impostos diretos quanto indiretos, e reduzir a carga tributária para 20% a longo prazo, ante os 30% atuais. O IPI e o PIS/Cofins, por exemplo, podem vir a ser substituídos por um imposto único – ainda não se sabe, entretanto, se ele incidirá sobre consumo ou movimentações financeiras.
Proposta da campanha
Na época da campanha, Bolsonaro, com Guedes já cotado para a área econômica, propunha outro formato de reforma. Ele previa ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para contribuintes que ganham até cinco salários mínimos (R$ 4.990, considerando o decreto assinado por Bolsonaro na noite desta terça-feira) e uma única alíquota de dedução, de 20%.
Uma pessoa cujo salário mensal é de R$ 7 mil, por exemplo, pagaria R$ 400 ao mês de Imposto de Renda. Na tabela atual do IR, que prevê uma dedução de 27,5% para os que recebem mais de R$ 4.664,68 ao mês, essa pessoa paga R$ 884,85. Na proposta de Bolsonaro, portanto, a contribuição deste trabalhador ficaria menor.
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