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Imóvel na planta: governo estuda mecanismos de proteção para compradores

Patrimônio de afetação serviria como blindagem para obra em caso de dificuldade financeira da construtora

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SÃO PAULO – Na tentativa de realizar o sonho da casa própria muitos brasileiros acabam optando pelo financiamento de imóveis na planta, junto com a construtora, ao invés de levantar um financiamento bancário. Contudo, desde a falência da Encol, que deixou vários compradores na mão, a preocupação com este tipo de compra aumentou.

Buscando evitar que este tipo de situação, que acaba lesando, sobretudo, o consumidor volte a acontecer, o governo criou um grupo de trabalho especial para estudar o que pode ser feito neste sentido. O grupo engloba representantes do setor privado de construção civil, assim como membros do Ministério da Fazenda e do próprio Banco Central.

Patrimônio protege compradores

Dentre as medidas que estariam sendo estudadas pelo grupo, que ainda depende do aval da Receita Federal, está a criação de um patrimônio de afetação. O patrimônio funcionaria como uma espécie de blindagem, que protegeria a obra caso a construtora venha a enfrentar dificuldades financeiras. Com isto, seria possível evitar o atraso e até mesmo a suspensão da obra.

Na opinião do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), Paulo Safady Simão, a medida contribuiria para reduzir a desconfiança de muitos compradores, que depois do caso Encol, passaram a ter mais cautela na hora de comprar imóvel na planta.

Apesar do temor da Receita de comprometer a arrecadação, o presidente da CBIC está otimista que será encontrada uma forma de atender a todos os interessados. Afinal, como lembra o presidente da CBIC, o setor de construção teria sido eleito pelo governo como uma de suas prioridades.

Susep estuda novo seguro

Também estaria sendo revista a proposta de criação de um seguro-garantia para a obra. O seguro teria como objetivo assegurar que os compradores iriam receber o imóvel com a qualidade e preço contratados.

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A criação do novo seguro seria alvo, inclusive, de estudo pela Susep (Superintendência de Seguros Privados). Juntos o patrimônio de afetação e o novo seguro de obra ajudariam a impulsionar o setor imobiliário, com efeitos benéficos sobre a geração de emprego e a atividade da economia.