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SÃO PAULO – O governo está elaborando uma Medida Provisória (MP) que irá aportar recursos para bancar a conta de luz das famílias mais pobres. Os recursos serão destinados ao programa Tarifa Social, que atende 9,4 milhões de famílias, de acordo com informações do Estadão/Broadcast.
A proposta, que faz parte das ações de enfrentamento à pandemia de coronavírus, prevê R$ 900 milhões do Tesouro para ajudar a pagar a conta de luz das pessoas de baixa renda, por até três meses, e com consumação de no máximo até 220 kWh.
A isenção dos pagamentos para a população de baixa renda deve custar entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão, mais do que o aporte da União. O restante dos recursos devem vir de sobras do fundo setorial da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
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Segundo o Estadão, cerca de R$ 200 milhões serão dos recursos do Luz Para Todos não utilizados no ano passado, além de obras do programa previstas para 2020 que vão atrasar. A queda no preço dos combustíveis utilizados para abastecer termelétricas da Região Norte – bancadas pelo fundo setorial – também vai contribuir.
Mais da metade das famílias atendidas pela Tarifa Social, que concede desconto escalonados de 10% a 65% na conta de luz dos beneficiários, vivem no Nordeste.
Desde 2015, o Tesouro não aporta recursos no programa, que é custeado pelas contas de luz dos demais consumidores.
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