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Benefício social

Governo prorroga auxílio emergencial no valor de R$ 300 por mais quatro meses

Com a prorrogação do benefício social, o gasto total ultrapassa os R$ 260 bilhões

(Rmcarvalho/Getty Images)

SÃO PAULO – O governo federal anunciou nesta terça-feira (1) a extensão do auxílio emergencial por mais quatro meses, até dezembro, com parcelas de R$ 300, conforme anunciou o presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada após reunião com ministros e parlamentares aliados.

“O valor de R$ 600 é muito caro para quem paga, no caso o Brasil. Não é um valor, muita vezes, suficiente para todas as necessidades, mas atende. O valor definido é um pouco superior a 50% do valor do Bolsa Família”, disse Bolsonaro.

O calendário com as datas de pagamento das parcelas prorrogadas ainda não foi definido. O InfoMoney entrou em contato com o Ministério da Cidadania para questionar quando as datas serão divulgadas, mas a assessoria de imprensa da pasta informou que ainda não tem previsão, pois o novo calendário só será divulgado após a publicação da Medida Provisória (MP) que vai oficializar a extensão do auxílio.

Segundo dados do governo federal, o investimento no benefício social ultrapassa os R$ 200 bilhões e deve chegar a R$ 260 bilhões até o fim do programa.

O pagamento das parcelas é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, beneficiários do Bolsa Família e pessoas inscritas no Cadastro Único de programas sociais do governo federal.

Extensão do auxílio

A proposta inicial do governo era que o auxílio emergencial, criado para ajudar os brasileiros a atravessar a crise provocada pela pandemia, durasse três meses, com parcelas de R$ 200.

Mas o Congresso aprovou, em março, o pagamento de três parcelas de R$ 600. Depois o governo prorrogou o auxílio por mais dois meses, no valor de R$ 600, totalizando cinco parcelas.

Houve também alterações no formato dos pagamentos. A primeira rodada de depósitos, em abril, funcionava por data de aprovação do benefício. Ou seja, o trabalhador era aprovado pela Dataprev e enquadrado em grupos que recebiam o dinheiro de acordo com os lotes em datas determinadas.

Esse modelo incluiu os brasileiros que receberam o pagamento da primeira parcela em 9 de abril e que vigorou até meados de julho. Hoje, os trabalhadores recebem as cinco parcelas dentro de um calendário dividido em quatro ciclos.

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No sistema de ciclos, o benefício é pago de acordo com a data de aniversário, então beneficiários nascidos no mesmo mês recebem o valor no mesmo dia, ainda que um deles esteja recebendo a primeira parcela e o outro a quarta.

Por exemplo: Maria e João nasceram em janeiro. Ela aguarda a segunda parcela e ele a quarta. Ambos receberão os valores na mesma data. A lógica vale para todos os meses e parcelas.

Vale lembrar que, mesmo assim, todos os aprovados receberão cinco parcelas, em períodos diferentes, até 15 de dezembro de 2020 (saiba mais aqui). O governo ainda não informou como vai funcionar o pagamento das novas parcelas anunciadas nesta terça-feira.

O primeiro ciclo foi encerrado em 26 de agosto, quando os nascidos em dezembro receberam o depósito de uma das suas cinco parcelas. Mas as datas que liberam os saques em dinheiro e transferências dos valores distribuídos neste ciclo seguem até 17 de setembro.

Nesta quarta-feira (2), os nascidos em fevereiro receberão mais uma parcela.

Veja o calendário completo aqui. 

Renda Brasil

Com a prorrogação do auxílio emergencial, o governo ganha tempo para ampliar e ajustar o funcionamento do Renda Brasil, programa que vai substituir o Bolsa Família.

O novo programa, que deve ser o marco social do governo Bolsonaro, será anunciado em um segundo momento para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tenha mais tempo para acomodar o custo dentro do teto de gastos, que limita os gastos do governo e impede que as despesas públicas subam acima inflação.

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O programa seria anunciado como parte do Pró-Brasil, o megapacote de medidas sociais do governo, que seria lançado no último dia 25, mas indefinições, sobretudo no valor do benefício, impediram o anúncio.

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