Geração solar distribuída atinge 9 GW espalhados em 5.541 cidades; veja novas regras para ter seu painel

País detém atualmente mais de 828 mil sistemas solares fotovoltaicos conectados, afirma Absolar

Estadão Conteúdo

Painéis solares (Reprodução Reset)

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A geração solar distribuída atingiu a marca de 9 gigawatts (GW) de capacidade instalada no Brasil, informou a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).

A entidade prevê que 2022 poderá ser o melhor ano da energia solar já registrado no país desde 2012, com o maior crescimento do mercado e do setor na última década.

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O Brasil possui atualmente mais de 828 mil sistemas solares fotovoltaicos conectados. Desde 2012, foram mais de R$ 48 bilhões em novos investimentos, que geraram cerca de 270 mil empregos acumulados no período, espalhados em todas as regiões do Brasil.

Ao todo, a tecnologia solar fotovoltaica está presente em mais de 5.541 municípios e em todos os estados brasileiros, sendo que os estados líderes em potência instalada são, respectivamente: Minas Gerais (1.545 MW), São Paulo (1.159 MW), Rio Grande do Sul (1.058 MW), Mato Grosso (618 MW) e Santa Catarina (476 MW).

Em potência instalada, os consumidores residenciais lideram o uso da energia solar, com 44,3%, seguidos de perto pelos pequenos negócios dos setores de comércio e serviços (33,1%), consumidores rurais (13,6%), indústrias (7,7%), poder público (1,1%) e outros tipos, como serviços públicos (0,1%) e iluminação pública (0,01%).

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De acordo com análise da Absolar, a geração própria de energia solar seguirá crescendo e deverá praticamente dobrar sua potência operacional instalada, impulsionada pelos aumentos nas tarifas de energia elétrica acima da inflação e pela publicação da Lei nº 14.300/2021 (marco legal da microgeração e minigeração distribuída).

Entenda o Marco Legal

Segundo o Marco Legal, os consumidores que produzem a própria energia passarão por uma transição que permitirá a eles pagar a tarifa sobre a distribuição dessa energia. O nome técnico da tarifa é TUSD Fio B ou Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição.

Também está assegurado que os sistemas já em funcionamento e as novas solicitações, de até 500 kW (quilowatts), realizadas após 12 meses da publicação da lei, ainda serão beneficiadas pelas regras atuais por pelo menos até 2045.

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Quem pedir o acesso ao sistema entre o 13º e o 18º mês, após a publicação da lei, terá oito anos para passar a pagar a TUSD Fio B. Após o 18º mês, o período cai para seis anos

Descontos também serão concedidos, conforme fixado na legislação. Para cada unidade de energia inserida na rede elétrica, será descontado cerca de 4,1% da tarifa de baixa tensão, a partir de 2023.

Nos anos subsequentes, os descontos aumentarão até atingir um teto de 24,3%, em 2028. Para os consumidores com sistemas acima de 500 kW, o pagamento sobre a energia levada à rede elétrica será equivalente a 29,3% da tarifa de baixa tensão, que será praticada entre 2023 e 2028.

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Energia solar no Brasil

Os “telhados solares” do país já detêm pouco mais da metade (57%) da potência instalada de uma usina de Itaipu, cuja energia elétrica gerada também abastece o Paraguai.

A diferença é que toda esta estrutura não precisou alagar grandes áreas de florestas, remover populações, interferir na biodiversidade e nem comprometer os cofres públicos com gastos bilionários.

No contexto global, a fonte solar ganhou as mesas de negociação da COP 26, a Conferência do Clima realizada em Glasgow, na Escócia, como uma das soluções para diversificar a matriz energética e reduzir a emissão de gases do efeito estufa das principais economias do planeta nas próximas décadas.

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A energia solar responde por apenas 2% da matriz energética do Brasil, que ocupa a 14ª posição neste mercado, apesar de possuir uma das melhores irradiações ao longo do ano inteiro — de norte a sul.