Fique atento no caixa eletrônico para não contratar serviços indesejados

SÃO PAULO – A Pro Teste – Associação de Consumidores encaminhou ao Banco Central um ofício solicitando a fiscalização das ofertas de serviços em caixas eletrônicos de bancos. Segundo a associação, o modo como a contratação de serviços é oferecida pode levar consumidores ao erro, optando por serviços que não desejam.

Essa prática, segundo a Pro Teste, fere o Código de Defesa do Consumidor e também compromete a segurança do usuário do caixa eletrônico, na medida em que o tempo em que este gasta no caixa para realizar suas operações aumenta. Com isso, o risco de ocorrerem assaltos ou seqüestros relâmpago é maior.

Contratou serviço por engano? Saiba como proceder

Em caso de contratação de serviços bancários por engano, a recomendação do Procon-SP é que o consumidor entre em contato imediatamente com o serviço de atendimento ao cliente do banco. Caso não haja possibilidade, o contato deve ser feito de preferência no mesmo dia da ocorrência

O cliente deve informar ao atendente que se equivocou na contratação e que não deseja o serviço. Neste caso, segundo o Procon, não há obrigatoriedade de qualquer pagamento por parte do consumidor. No final do atendimento, o número de protocolo da ocorrência deve ser solicitado ao atendente, para que o processo de cancelamento possa ser acompanhado pelo cliente.

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, nenhum contrato é irrevogável, mesmo que firmado eletronicamente. Por isso, a instituição financeira não pode se recusar a cancelar o serviço contratado. Ainda segundo o Procon, caso o banco alegue prejuízo no cancelamento do contrato, deve comprovar integralmente quais custos envolvem essa operação e, neste caso, o consumidor arca apenas com essas despesas.

Caso o cliente tenha de pagar tarifas relacionadas a serviços contratados por engano para, por exemplo, não deixar seu saldo negativo, pode exigir do banco o ressarcimento em dobro do valor pago.

No caixa eletrônico

A Pro Teste recomenda aos usuários atenção redobrada na hora de sacar dinheiro, efetuar pagamentos ou consultar extratos no caixa eletrônico, para não contratar serviços como empréstimos, consórcios ou ainda seguro de cartão de crédito sem que se deseje.

Geralmente, as ofertas de serviços aparecem logo no início das operações, com um ícone no meio da tela, que pode induzir os consumidores a clicarem para a aquisição do produto. Há casos ainda em que, no meio de uma operação, depois de digitada a senha, ocorre uma interrupção, aparecendo a mensagem do produto anunciado, podendo confundir o consumidor. Em outros casos, apenas no canto inferior é que aparece a tecla início, para que o cliente comece a operação sem contratar o serviço.

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