Fiesp defende medidas urgentes de ressarcimento no caso do erro na conta de luz

Entidade se reuniu, na última semana, com representantes do governo, do setor elétrico e órgãos de defesa do consumidor

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SÃO PAULO – Medidas urgentes para ressarcir os consumidores, que repassaram cerca de R$ 1 bilhão a mais por ano, indevidamente, às distribuidoras de energia elétrica, são as reivindicações da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) no caso do erro no cálculo da conta de luz.

A entidade se reuniu, na última semana, com representantes do governo, entidades do setor elétrico e órgãos de defesa do consumidor para discutir o assunto.

“Se o valor pago a mais às distribuidoras não for devolvido, estaremos na contramão da modicidade tarifária, que assegura o menor custo possível para o consumidor. É uma questão de justiça e transparência à sociedade”, disse o diretor-titular do Departamento de Energia da Fiesp, Carlos Cavalcanti.

Opinião parecida possui a coordenadora institucional da Pro Teste – Associação de Consumidores, Maria Inês Dolci, para quem a falha na metodologia de cálculo da tarifa de energia elétrica e seus efeitos estariam demonstrando um grande desequilíbrio em prejuízo para o consumidor. “O que está havendo aqui é um desequilíbrio muito grande em prejuízo do consumidor. Ou seja, as empresas já receberam esse dinheiro, já repartiram os lucros e o consumidor saiu no prejuízo”.

Não cabe ressarcimento

Por outro lado, na avaliação do presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, a distorção no cálculo tarifário não deve gerar ressarcimento ao consumidor. Isso porque, explica ele, o erro ocorreu apenas em um dos mecanismos de compensação previsto no contrato das concessionárias e muitas outras compensações já teriam sido favoráveis aos consumidores.

Nova metodologia

Para corrigir a distorção, o governo terá de mudar a regra da CVA (Conta de Variação da Parcela), mecanismo criado para mitigar riscos e que deu origem ao problema.

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O equívoco, segundo denúncias, teria gerado aos usuários prejuízo de cerca de R$ 7 bilhões, sendo R$ 1 bilhão ao ano desde 2002.