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Explante de silicone: plano de saúde cobre cirurgia que será feita por Rafa Brites?

Famosas e anônimas estão aderindo à retirada dos implantes por motivos que vão desde mudanças no padrão estético até riscos à saúde

Jamille Niero

Apresentadora e influenciadora Rafa Brites anunciou que vai retirar próteses de silicone (Foto: Reprodução/Instagram)

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Nos últimos anos muitas personalidades da mídia anunciaram a vontade ou a realização de remoção de próteses de silicone que possuíam nos seios. Entre elas, a atriz Carolina Dieckmann, a cantora Manu Gavassi e a apresentadora Rafa Brites, que relatou recentemente aos seus mais de 2 milhões de seguidores no Instagram ter agendado para o início de agosto a sua cirurgia de explante de silicone.

Para se ter uma ideia do interesse pelo procedimento, nos Estados Unidos foram realizadas mais de 36 mil cirurgias para remoção de implantes nos seios em 2020 (dados mais recentes), um aumento de 8% em relação a 2019, de acordo com a Sociedade Americana de Cirurgia Plástica (American Society of Plastic Surgeons ou ASPS, na sigla em inglês).

No Brasil, de acordo com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), não há um levantamento oficial sobre a quantidade de explantes realizados no país. “Há uma percepção de aumento nos casos nos anos de 2020 e 2021”, diz Alexandre Piassi, médico cirurgião plástico, membro da SBCP e especializado em cirurgias da mama. “Atualmente, aparentemente diminuiu a procura por cirurgias de explante. No entanto, é importante ressaltar que essa percepção é baseada em relatos individuais e não em dados estatísticos concretos”, continua o médico.

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Quando o explante é recomendado?

O explante de mama (remoção dos implantes mamários) pode ser recomendado em diferentes casos. Piassi cita como exemplos:

  1. Complicações relacionadas aos implantes mamários, como infecções, contratura capsular grave (formação de uma cápsula fibrosa ao redor do implante que pode causar dor e deformidade), ruptura do implante, entre outros;
  2. Insatisfação com o resultado estético dos implantes mamários, como tamanho, forma ou posição dos implantes;
  3. Mudança de preferência pessoal, onde a pessoa pode decidir que não deseja mais ter implantes mamários;
  4. Preocupações de saúde, como suspeita de doença relacionada aos implantes mamários, tipo ASIA – “que até o momento não há uma confirmação científica da mesma”, sinaliza o médico.

ASIA é a sigla em inglês para “síndrome autoimune induzida por adjuvantes”, que seria um mecanismo de proteção desencadeado pelo organismo em resposta à presença de substâncias estranhas ao corpo humano, gerando sintomas como:

“É importante ressaltar que a decisão de realizar o explante de mama deve ser discutida com um médico especialista em cirurgia plástica, que avaliará o caso individualmente ou com participação de um médico reumatologista que fornecerá orientações adequadas”, reforça Piassi.

Plano de saúde pode arcar com o procedimento?

“Primeiramente é preciso diferenciar a cirurgia plástica estética da reparadora. A cirurgia plástica estética visa o embelezamento, enquanto a reparadora tem o objetivo de corrigir problemas gerados por um acidente ou por uma doença. Os planos de saúde dão cobertura apenas para as cirurgias plásticas reparadoras”, explica Luciana Toledo Niess de Souza, advogada especialista em direito de saúde.

“Independentemente de esses procedimentos estarem ou não no rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) ou do plano de saúde compreender como procedimento de natureza meramente estética, se tiver alguma doença envolvida, algum risco envolvido, o plano de saúde vai ter que fazer essa cobertura”, complementa o advogado Columbano Feijó, especialista em Direito da Saúde e sócio do escritório Falcon, Gail, Feijó & Sluiuzas. Segundo ele, em casos como esse, todo o procedimento deve ser custeado pelo plano ou seguro-saúde — desde os exames pré-operatórios, toda a equipe médico-hospitalar e demais insumos, ou seja, “tudo que for necessário para a realização desse ato cirúrgico”.

Feijó conta que não é incomum as operadoras de planos de saúde negarem cobertura para esse tipo de procedimento alegando objetivo estético ou por estar fora do rol de procedimentos da ANS. O rol é uma lista de consultas, exames e tratamentos que os planos de saúde são obrigados a oferecer, conforme a modalidade contratada (ambulatorial, hospitalar com ou sem obstetrícia, referência ou odontológico).

“Quando há algum risco para a saúde do paciente não estamos falando de algo que é estético. Pode até ser que haja uma melhoria estética, mas o que faz com que o paciente busque essa cirurgia não é a melhora estética, mas sim a prevenção, a manutenção, a reabilitação ou a cura de alguma doença”, sinaliza o advogado. Segundo ele, a questão vem ganhando destaque desde o reconhecimento público da FDA (da sigla em inglês Food and Drug Administration, agência norte-americana que funciona como a Anvisa no Brasil) da série de sintomas reportados por pacientes há anos como reflexo do implante mamário.

O que fazer quando plano de saúde nega cirurgia?

“Ainda que inicialmente a pessoa tenha realizado um procedimento com foco estético [o implante das próteses], se houver complicações sérias, o explante se torna imprescindível e, dessa forma, terá cunho reparador”, pontua a advogada Luciana. Ela ressalta ainda que, nos casos de explante de silicone, é essencial demonstrar a necessidade da cirurgia gerada por uma questão de saúde. “Importante ressaltar que deve haver a comprovação da inevitabilidade da cirurgia reparadora com exames de imagem e relatório médico que indique a necessidade e a urgência do explante do silicone”, observa Luciana.

A advogada Nadime Geraige, especialista em contencioso estratégico e consumidor, e sócia do Maluf Geraigire Advogados, concorda que é fundamental haver uma “comprovação médica bem fundamentada e que mostre as consequências para a saúde” da paciente na solicitação do procedimento cirúrgico ao plano de saúde.

Em caso de negativa da operadora, é preciso recorrer à Justiça. “A tendência hoje da jurisprudência é conceder essa liminar [para realização da cirurgia], principalmente se houver no relatório médico uma indicação de urgência ou emergência. Se o relatório médico não indicar que é urgência ou emergência, mas indicar que tem um dano à saúde, pode ser que o juiz não defira a liminar, mas peça primeiro que venha a defesa do plano de saúde e oitiva [ato de ouvir as testemunhas ou as partes de um processo judicial] de algum médico técnico para decidir”, esclarece Nadime.

De acordo com Feijó, o tempo estimado para uma ação judicial em questões relacionadas ao Direito da Saúde ser julgada no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo é de seis meses a um ano, segundo levantamento realizado com cerca de 5 mil processos do escritório no qual ele é sócio. Já as liminares costumam sair em cerca de 24 horas.

Na análise da sócia do Maluf Geraigire Advogados, assim como já ocorreu com outros procedimentos e tratamentos, a tendência é que com o tempo menos casos de explantes negados por planos de saúde parem na Justiça, uma vez que os riscos à saúde gerados pelos implantes de silicone sejam cada vez mais reconhecidos pela sociedade médica.

“A tendência é que quando você tem um amadurecimento de uma questão dessa é que o próprio plano de saúde estabeleça os requisitos médicos de acordo com aqueles que são mais próximos da realidade daquela doença nova, daquele tratamento novo, e evite-se o custo com judicialização, que na verdade não é bom para ninguém. É um custo muito grande para o consumidor e para os planos de saúde. E todo mundo paga a conta no final quando demanda muito o judiciário”, comenta Nadime.

Jamille Niero

Jornalista especializada no mercado de seguros, previdência complementar, capitalização e saúde suplementar, com passagem por mídia segmentada e comunicação corporativa.