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SÃO PAULO – Preocupadas com o risco de inadimplência no pagamento de mensalidades, muitas escolas particulares já oferecem seguros cujo objetivo é garantir o pagamento das mensalidades e da matrícula escolar em caso de falecimento, ou até mesmo desemprego, do chefe de família. A novidade fica por conta de uma iniciativa da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem), que prevê a exigência de fiador com imóvel para efetivar as matrículas escolares.
Para o diretor do Confenem, a iniciativa não deve ser vista com tanta surpresa, já que o próprio governo exige dos estudantes bolsistas a apresentação de um fiador. Ele também lembra que a Confenem não obrigou as escolas a acatarem a idéias, mas apenas recomendou sua adoção. Contudo, o aumento dos índices de inadimplência é provável que boa parte dos estabelecimentos de ensino acabem optando pela nova exigência a partir do ano que vem.
A legislação atual permite que um aluno que esteja inadimplente em um estabelecimento de ensino consiga ser transferido para outro sem quitar sua dívida com o primeiro, pois a escola é obrigada a entregar a documentação de transferência mesmo sem a quitação da dívida. Diante desta situação, algumas escolas resolveram não aceitar matrículas de alunos inadimplentes junto a outros estabelecimentos. A Confenem já pediu ao governo que esta legislação seja revista para evitar um aumento ainda maior da inadimplência.