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SÃO PAULO – Entidades de defesa do consumidor querem criar um grupo de especialistas em proteção do consumidor financeiro para levar ao encontro da Cúpula do G20 – grupo que reúne os 20 países mais ricos do mundo – que ocorrerá de 11 a 12 de novembro em Seul, Coreia do Sul.
Na última quarta-feira (13), o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), a Fundação Procon – SP e o Fnecdc (Fórum Nacional de Entidades Civis de Defesa do Consumidor) enviaram uma carta ao presidente Lula, ao ministro da Fazenda Guido Mantega e à diretora adjunta do DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), Juliana Pereira, pedindo apoio para a proteção do consumidor em assuntos financeiros no âmbito do G20.
O objetivo é garantir os direitos dos usuários na contratação de serviços bancários.
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Recomendações
Os serviços financeiros foram o segundo tema mais reclamado nos Procons em 2009. Além disso, ressaltam as entidades, sem os devidos cuidados para a proteção dos consumidores, os riscos envolvendo tais negócios são significativos para toda a economia.
Dessa forma, entre as recomendações constantes no documento estão a criação de normas mínimas para os termos de contratos e cobranças de encargos justos para os produtos e serviços financeiros; a promoção da concorrência efetiva no setor; o estabelecimento de normas internacionais para a proteção do consumidor financeiro; e a delimitação e divulgação de informações sobre tais serviços.