Em SP, preços dos produtos podem ser expostos por unidade, prevê medida

Assembleia do estado analisa proposta que prevê que o consumidor saiba quanto vale o quilo, litro ou metro do produto

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SÃO PAULO – O consumidor paulista poderá saber quanto custa o quilo, litro ou metro de qualquer produto que encontre na prateleira do supermercado. Caso uma proposta que tramita na Assembleia Legislativa do estado seja aprovada, será mais fácil comparar os preços dos produtos.

Isso porque o Projeto de Lei 123/2009, do deputado Carlinhos Almeida (PT), obriga supermercados e hipermercados a divulgarem os preços por unidade de medida respectiva dos produtos à venda no estado.

“Os órgãos de defesa do consumidor ainda estão recebendo denúncias de que diversas empresas continuam diminuindo o conteúdo das mercadorias sem alteração de preços”, justifica em projeto o deputado. “A prática confunde os consumidores”.

A proposta está na pauta da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor e depois segue para votação em Plenário.

Confusão pode dar multa

Para evitar confusões e tornar os preços compatíveis à quantidade vendida, Almeida sugere que o preço por unidades deverá constar na mesma placa onde esteja registrado o valor do produto. O preço deverá ser exposto em tamanho não inferior a 50% do valor total.

Quem descumprir a medida pagará multa, prevê o projeto, de 400 Ufesps (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), que hoje equivale a R$ 15,85 cada, assim a multa pode chegar a R$ 6.340. Além disso, o estabelecimento comercial poderá ser interditado, caso haja reincidência da infração.

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Além de deixar mais claro ao consumidor o quanto ele está pagando pelo que leva da prateleira, a medida, se aprovada, ajudará na hora da pesquisa. “Hoje, a grande variedade de marcas e as diferenças de quantidades dos produtos nas embalagens por si só já dificulta a escolha da oferta mais vantajosa para o consumidor em termos de preço”, afirmou Almeida, em projeto.