Duas reprovações, perda do ProUni

SÃO PAULO – Deve se tornar mais difícil para um estudante manter o beneficio do Programa Universidade para Todos (ProUni). A Comissão de Educação e Cultura aprovou, na última semana, o Projeto de Lei 7410/06, do Senado, que prevê o descredenciamento do aluno que tiver duas avaliações seguidas abaixo da média – e não três, como atualmente.

O próprio relator da proposta foi favorável. Deputado Colombo (PT-PR) considerou que a mudança contribui para manter a qualidade do ensino, estimula as instituições a se aperfeiçoarem e incentivarem o bom uso dos recursos públicos.

Desempenho

O projeto estipula que os exames sejam aplicados de acordo com critérios de desempenho do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

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Como previsto hoje, nos processos seletivos seguintes, as bolsas de estudo do curso desvinculado serão redistribuídas proporcionalmente entre os demais cursos da instituição. Uma vez aprovada, a normativa não atingiria os estudantes que já estiverem cadastrados.

Cursos reprovados

O deputado Colombo destacou à Agência Câmara que o programa concedeu 112 mil bolsas em 2005 e que, no primeiro semestre desde ano, já tinham sido beneficiados 92 mil universitários.

O petista lembrou, no entanto, que a criação do Sinaes permite que os cursos reprovados no antigo Exame Nacional de Cursos, o “Provão”, e na primeira edição do Exame Nacional dos Estudantes (Enade) mantenham sua cota de bolsas do Prouni.

“Como a lei em vigor prevê três avaliações consecutivas, 87 cursos permanentemente reprovados no Provão e no Enade continuam contando com um total de 1.110 bolsas do ProUni”, afirmou. O deputado acrescentou que, mantida a regra atual, muitos desses cursos continuariam a ser beneficiados nos próximos anos, até que se completassem as três avaliações previstas.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.