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Durante a temporada de entrega da declaração do Imposto de Renda, dúvidas sobre regras específicas se multiplicam, especialmente quando envolvem questões de saúde. Um dos pontos que mais geram confusão é o alcance da isenção para contribuintes com moléstia grave. Esta foi a dúvida de um dos nossos leitores. Para responder, o InfoMoney foi ouvir um especialista no assunto.
Duvida do leitor: Minha dúvida é, se o declarante tem um investimento em banco e recebeu rendimentos, mas já houve um valor retido referente ao imposto. Sendo o declarante “portador” de moléstia grave, ele tem direito à restituição do imposto retido? Se sim, onde, exatamente, lançar os valores?
Resposta: Charles Gularte, sócio-diretor de contabilidade e relações institucionais da Contabilizei
A resposta, segundo o especialista, é não. Pelo menos na maioria dos casos, porque a isenção é restrita a aposentadoria e pensão. “A legislação é clara ao limitar esse benefício. Portadores de moléstia grave têm isenção do imposto de renda apenas sobre rendimentos relativos à aposentadoria, pensão ou reserva/reforma, incluindo o 13º salário”, explica.
Isso significa que a isenção não se aplica a outros tipos de renda, mesmo que o contribuinte tenha a condição de saúde comprovada.
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Aplicações financeiras continuam tributadas
No caso citado pelo leitor, de rendimentos de investimentos com imposto já retido, não há direito à restituição com base em regras de moléstia grave. Isso ocorre porque esses rendimentos seguem normas próprias de tributação.
“Os rendimentos de aplicação financeira, em geral, têm incidência de imposto do tipo definitiva, ou seja, não estão sujeitos à restituição”, afirma Gularte. Na prática, isso quer dizer que o imposto já retido na fonte é considerado final, não entrando no ajuste anual para devolução.
A única exceção relevante, conforme o especialista, envolve rendimentos que já são isentos por natureza, como os da poupança. Fora esses casos, a condição de saúde não altera a tributação de aplicações financeiras, ganhos de capital ou prêmios.
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Como declarar esses rendimentos
Mesmo sem direito à restituição, o contribuinte deve declarar corretamente os valores informados pelo banco. No exemplo apresentado, o lançamento deve seguir exatamente o informe e incluir na ficha de “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, já que o imposto foi recolhido na fonte.
Ou seja, ter moléstia grave não garante isenção ampla, geral e irrestrita de Imposto de Renda. O benefício é exclusivo para aposentadorias e pensões. Para investimentos financeiros, a regra continua a mesma.
Dúvidas
Teve dificuldade ao preencher a declaração de Imposto de Renda 2026? Surgiu alguma dúvida sobre uma situação mais específica? O InfoMoney, em parceria com especialistas em contabilidade e tributos, está pronto para te ajudar. Basta enviar sua pergunta para ir@infomoney.com.br
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