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SÃO PAULO – Quem costuma esquecer objetos por aí já deve ter percebido que o (mau) hábito pode acabar custando caro para o bolso, já que é necessário repor o que foi extraviado.
O prejuízo financeiro, no entanto, não fica restrito ao extravio de coisas como guarda-chuvas ou celulares. O descuido com os documentos pessoais também pode representar uma despesa imprevista para o orçamento, com a emissão da segunda via, além de se tornar um transtorno para o distraído, que terá de enfrentar filas e a burocracia para adquirir novamente a carteira de identidade, o CPF ou o passaporte, por exemplo.
Também pode se transformar em um risco, na possibilidade de pessoas mal-intencionadas utilizarem os documentos para aplicar golpes.
Não perca a oportunidade!
Despesa
Dependendo do tipo de documento, o gasto com a segunda via pode chegar a mais de R$ 170, conforme demonstrado na tabela abaixo:
| Emissão de segunda via | |||||
| Documento | Taxa | Taxa de Correio * | |||
| RG | R$ 23,78 | R$ 12,33 | |||
| CPF | – | R$ 5,50 | |||
| CNH | R$ 26,15 | R$ 11,00 | |||
| Passaporte | R$ 179,00 | – | |||
Fontes: Poupatempo on-line, Polícia Federal
*Opcional, exceto para CPF
Cabe ressaltar que, em relação à carteira de identidade, se perdê-la, o cidadão fica isento do pagamento da taxa de emissão de segunda via, caso se declare pobre, nos termos da lei 7.115/83, tenha idade superior a 60 anos (mulher) ou 65 anos (homem) ou esteja desempregado há mais de três meses. No caso da carteira de habilitação, em todos os casos, é cobrada taxa.
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Outros casos de gratuidade
Além disso, a isenção da taxa para segunda via do RG está prevista quando houver furto ou roubo da primeira via. Nesse caso, a pessoa terá de apresentar, junto com outros documentos obrigatórios, o original ou a cópia simples (sem autenticação) do boletim de ocorrência. Quanto aos demais documentos, a cobrança das taxas permanece.
No entanto, independentemente do que tiver acontecido – se perda, furto ou roubo -, é recomendável que a pessoa registre um BO (Boletim de Ocorrência), para se proteger, caso alguém, eventualmente, se aproveite dos documentos para aplicar um golpe, por exemplo.
Para o passaporte, a Polícia Federal, órgão responsável pela emissão do documento, orienta ainda, com base no decreto 1.983/96, que é “dever do titular comunicar imediatamente, à autoridade expedidora mais próxima, a ocorrência de perda, extravio, furto, roubo, adulteração, inutilização, destruição total ou parcial do documento de viagem, bem como sua recuperação, quando for o caso”.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, se estiver fora do país e perder o passaporte, com viagem de volta já marcada, a pessoa pode ainda pedir no consulado um documento provisório gratuito, denominado ARB (Autorização de Retorno ao Brasil). Depois, ao retornar, o titular do documento terá de providenciar a segunda via, seguindo todos os procedimentos necessários, inclusive o pagamento da taxa.
Outros documentos, que as pessoas não costumam carregar com tanta frequência, como a Carteira de Trabalho e o Título de Eleitor, também têm emissão de segunda via gratuita, mesmo se houver extravio. Para o primeiro, basta apresentar uma declaração manuscrita de perda; para o segundo, é necessário comparecer a sua Zona Eleitoral munido de carteira de identidade, certidão de nascimento e comprovante de residência. Caso contrário, o cidadão terá de pagar R$ 3,40 de multa, pela eleição que deixou de comparecer.
Uma metrópole de documentos
Segundo o Poupatempo, em 2008 os postos fixos e móveis emitiram 2,3 milhões de RGs, dos quais 1,7 milhão foram segundas vias. Mais de 50% dessas emissões, o equivalente a 850 mil documentos, foram por má conservação e perda.
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Em 11 anos de operação, o Programa Poupatempo já emitiu 11 milhões de segundas vias da carteira de identidade – número que equivale a toda a população da cidade de São Paulo.
Achados e Perdidos
Para os esquecidos que circulam por São Paulo utilizando metrô ou trem, as empresas que administram os dois meios de transporte colocam à disposição dos usuários um departamento de achados e perdidos.
Se a ocorrência foi no metrô, o usuário pode até localizar pela internet (www.metro.sp.gov.br) o documento ou objeto extraviado. A consulta também pode ser feita pelo telefone 0800-7707722, mas restrita aos documentos. Já o serviço de achados e perdidos da CPTM, responsável pelos trens, fornece informações apenas pelo telefone 0800-0550121.Ambos são gratuitos e funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.
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Dentro dos Postos Poupatempo, também há quem perca documentos. O sistema “Achados e Perdidos”, implantado no ano passado em todos os postos do estado, registrou 1.026 documentos perdidos, sendo que 38% deles são carteiras de identidade.
Ações para evitar a dor de cabeça
Em 2008, cerca de 83 ações foram realizadas em todo o estado de São Paulo pelo Poupatempo, com o objetivo de orientar os paulistanos sobre os cuidados que devem ser tomados com relação aos documentos.
“O objetivo é que a campanha tenha resultados concretos e crescentes, diminuindo no futuro a demanda pela 2ª via do RG por falta de cuidado com o documento, e principalmente, evitando transtornos no dia-a-dia dos cidadãos”, afirma o secretário de Estado de Gestão Pública, Sidney Beraldo.