Deputados negam isenção de taxa de passaporte para idosos

Para comissão, a parcela da população que viaja para o exterior não precisa de um benefício como esse

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SÃO PAULO – A isenção nas taxas de passaporte para idosos foi rejeitada pela Comissão de Seguridade Social e Família na última quarta-feira (21).
Segundo o Projeto de Lei (PL) do Senado, 4307/04, as pessoas com mais de 65 anos de idade não precisariam pagar por nenhuma taxa de emissão de passaportes e documentos de viagem.

Para viajar ao exterior, por exemplo, é preciso desembolsar R$ 89,71 por um passaporte comum ou de estrangeiros. Mas a proposta isentava aproximadamente 954 mil pessoas, ou 0,6% dos brasileiros, segundo dados do Censo 2000 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) .

“Os valores cobrados como taxa de emissão de passaporte e demais documentos de viagem não são suficientes para estimular ou reprimir qualquer cidadão que decida viajar ou não para o exterior”, avaliou o relator da matéria, deputado Manato (PDT-ES).

Benefício não seria justo

Apesar de seu parecer favorável, o projeto acabou rejeitado na comissão, conforme sugestão do deputado Rosinha (PT-PR). Para ele, o turista que viaja ao exterior não tem necessidade de um benefício como esse.

Apesar desse parecer, o PL, que tramita em regime de prioridade, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.