Dê férias para o seu bolso: é possível suspender serviços enquanto estiver viajando

Quem decidir viajar pode economizar suspendendo serviços como TV a cabo e telefonia fixa; suspensão é garantida por lei

Publicidade

SÃO PAULO – Férias nem sempre significam gastos extras. Quem decidir viajar neste inverno pode economizar um pouco. Isso porque, principalmente por conta de viagens longas, é possível suspender serviços como TV por assinatura, serviço de telefonia fixa e assinaturas de revistas e jornais.

Muita gente não sabe, mas as suspensões de serviços de TV e telefonia fixa são asseguradas por lei e não acarreta qualquer ônus ao usuário. No caso de assinaturas de jornais e revistas, a suspensão não é obrigatória, mas vale conversar com as empresas que as fornecem para tentar a suspensão. O mesmo vale para outros serviços.

É bom ressaltar que a suspensão do fornecimento de serviços e produtos não é só uma questão de economia, mas também de segurança.

TV e Telefone fixo: suspensões garantidas por lei

Durante o período em que estiver fora de casa, você pode pedir a suspensão do serviço de TV por assinatura sem desembolsar nada por isso. O benefício é garantido pela Resolução 488, de 3 de dezembro de 2007, que regulamenta os direitos dos assinantes de serviços de TV por assinatura.

De acordo com a Resolução, o usuário do serviço pode pedir a suspensão uma vez a cada 12 meses. O prazo mínimo da interrupção temporária é de 30 dias, e o máximo de 120 dias. Para pedir a suspensão, o usuário não arca com qualquer taxa.

Quando terminar o prazo determinado pelo consumidor, a empresa tem que restabelecer o sinal de transmissão, também sem qualquer custo, em no máximo 24 horas. Também o pedido de suspensão deverá ser atendido em 24 horas. No entanto, a Resolução dita que o benefício pode ser solicitado apenas àqueles usuários que estão em dia com a assinatura mensal.

Continua depois da publicidade

No caso dos serviços de telefonia fixa, a suspensão também é garantida por determinação legal. A Resolução 426, de 9 de dezembro de 2005, que regulamenta o serviço telefônico fixo comutado, determina que o usuário pode pedir a interrupção temporária do serviço.

Para tanto, também neste caso, ele não deverá ter qualquer ônus e valem as mesmas condições: o usuário do serviço pode pedir a suspensão uma vez a cada 12 meses, sendo que o prazo mínimo da interrupção temporária é de 30 dias, e o máximo de 120 dias.

Serviço suspenso, pagamento suspenso

Em ambos os casos, como o serviço está interrompido, as assinaturas não poderão ser cobradas. Além disso, serviços relacionados aos suspensos – como identificador de chamada ou internet – também deverão ser interrompidos e não poderão ser cobrados.

Continua depois da publicidade

Caso você tenha alguma dificuldade tanto na suspensão como no religamento do serviço, bem como haja alguma cobrança indevida durante o tempo em que o fornecimento estiver interrompido, recorra a um órgão de defesa do consumidor.