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SÃO PAULO – O programa Nota Fiscal Paulista chegou à marca de R$ 1 bilhão creditados aos consumidores. Mais de 25,8 milhões de pessoas já foram beneficiadas ao menos uma vez.
“A Nota Fiscal Paulista permite que o contribuinte receba de volta 30% do imposto devido pelo varejo. É um programa de redução da carga tributária individual”, disse o governador José Serra. Pela iniciativa, o contribuinte que se cadastrar no site do programa (www.fazenda.sp.gov.br) e der o número do CPF no ato da compra tem direito a acumular créditos, que podem ser pagos em dinheiro ou em abatimento no IPVA.
De acordo com o governador, que falou durante evento nesta quarta-feira (3), mais de 4 bilhões de notas fiscais foram registradas em menos de dois anos. Já existem 4,132 milhões de usuários cadastrados no sistema da Nota Fiscal Paulista.
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Sorteios
Em dezembro do ano passado, o programa ganhou o reforço do sorteio de 1 milhão de prêmios mensais, em um valor de R$ 12 milhões por extração. Já foram realizados seis sorteios, em 6 milhões de prêmios no total de R$ 72,6 milhões.
A cada R$ 100 em notas com CPF, o consumidor recebe um bilhete eletrônico para concorrer, independentemente dos créditos gerados na compra. Todo dia 15 há um sorteio, cujo resultado pode ser verificado pela internet. Os prêmios, que vão de R$ 10 a R$ 50 mil, ficam disponíveis por cinco anos.
Para o sorteio do Dia dos Namorados, que acontece no dia 15 deste mês, 1,685 milhão de consumidores que forneceram o CPF em suas compras durante o mês de fevereiro de 2009 acumularam valores suficientes para a geração de bilhetes e aderiram ao regulamento do sorteio, concorrendo com 16,421 milhões de bilhetes eletrônicos.