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Um comunicado oficial divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional da Itália nesta sexta-feira (28) informa que uma reforma na lei que permite a concessão de cidadania italiana por direito de sangue (ius sanguinis) terá várias mudanças.
Serão pelo menos mais duas fases além da mudança que restringe o benefício apenas a filhos e netos de cidadãos nascidos na Itália.
Uma delas revisará os procedimentos para o reconhecimento da cidadania. Nesta etapa, os residentes no exterior não se dirigirão mais aos consulados, mas a um escritório especial centralizado na ‘Farnesina’ (nome popular do Ministério das Relações Exteriores).
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Segundo o comunicado, que foi publicado tanto site do Ministério quanto nos sites dos consulados italianos no Brasil, “haverá um período de transição de aproximadamente um ano para a organização do referido escritório”. O objetivo é tornar os procedimentos “mais eficientes” e gerar “claras economias de escala”.
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Foco em quem já é cidadão italiano
Desta forma, segue o comunicado, “os consulados se concentrarão na prestação de serviços àqueles que já são cidadãos, e não mais na ‘criação’ de novos cidadãos”.
Ainda de acordo com o comunicado, estão suspensos:
- Todos os agendamentos para a apresentação da documentação relativa a processos de reconhecimento jure sanguinis;
- A marcação de novos agendamentos, por meio do portal Prenotami, para os referidos processos;
- A inscrição, também no portal Prenotami, nas listas de espera para a apresentação de processos de cidadania por descendência.
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Objetivo da reforma
Segundo o comunicado do governo italiano, a reforma “alinha os critérios para o reconhecimento da cidadania italiana aos dos parceiros europeus”, além de liberar recursos para tornar os serviços consulares mais eficientes, “permitindo que se concentrem exclusivamente em quem realmente precisa, devido ao seu vínculo concreto com a Itália”.
A alegação é que “o sistema atual compromete a eficiência dos escritórios administrativos e judiciais italianos, que sofrem pressão de pessoas que viajam à Itália apenas para acelerar o processo de reconhecimento da cidadania”, favorecendo “fraudes e práticas irregulares”, diz a nota.
Crescem os pedidos de cidadania na América do Sul
Nos últimos anos, os países com maior emigração italiana tiveram um forte aumento nos reconhecimentos de cidadania.
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Desde final de 2014 até final de 2024, o número de cidadãos italianos residentes no exterior aumentou de 4,6 milhões para 6,4 milhões, representando um crescimento de 40% em 10 anos, informa ainda o comunicado.
Atualmente, há mais de 60 mil processos judiciais pendentes para o reconhecimento da cidadania.
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Na América do Sul os pedidos de cidadania cresceram também. Na Argentina, por exemplo, o número de reconhecimentos passou de cerca de 20 mil, em 2023, para 30 mil já no ano seguinte.
No Brasil, o total aumentou de mais de 14 mil em 2022 para 20 mil no ano passado. Na Venezuela, quase 8 mil reconhecimentos foram registrados em 2023.
Estima-se que, potencialmente, o número de descendentes de italianos em todo o mundo que poderiam solicitar o reconhecimento da cidadania, com base na legislação vigente, esteja entre 60 e 80 milhões.