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SÃO PAULO – A Constituição Brasileira completa nesta segunda-feira (5) 21 anos, ao longo dos quais já passou por 58 alterações, sendo que a última ocorreu em 23 de setembro deste ano, quando foi promulgada a emenda que aumenta o número de vereadores nas câmaras municipais.
De acordo com a Agência Brasil, ela foi criada como uma carta rígida e de princípios sólidos. Além das alterações já sofridas, outras 934 propostas de emenda tramitam na Câmara e aguardam votação.
Revisão
Para o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), as atualizações no texto são importantes para o aprimoramento da democracia, mas ele também critica o excesso. “Existem pontos que têm de se adequar a realidade, mas não com essa voracidade que alguns desejam”, disse.
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Por isso, ele defende uma nova revisão da Constituição, como ocorreu em 1993. “Mas isso quando houver um novo presidente e não um presidente em meio ou em fim de mandato”, disse. “Defendo uma Constituição mais enxuta e uma legislação mais contemporânea”, completou.
Já o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), disse que a Assembleia Constituinte e a Constituição são passos fundamentais para a estabilização da democracia. Para ele, o excesso de emendas é uma prova de que a democracia está sendo aprimorada.
“O maior período de democracia que estamos vivendo é esse. Prova que estamos aprimorando a democracia. E estamos construindo essa democracia, mas ainda temos de avançar”, disse.
