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Como ficam os contratos antigos com as novas regras para o seguro de vida universal?

Alteração não é automática, segundo especialista, e depende da solicitação do segurado, bem como da análise da seguradora; entenda

Vitor Oliveira

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Com a recente atualização regulatória para o seguro de vida universal, muitos consumidores podem ter dúvidas sobre o impacto dessa mudança nos contratos de seguro de vida já existentes, especialmente em seguros que cobrem apenas morte por acidente.

É o caso de Ana Paula B., leitora do Infomoney. Ela perguntou se seus seguros atuais — dois seguros de vida com cobertura somente para acidentes — serão atualizados automaticamente para cobrir mortes por qualquer causa, ou será preciso alterar as apólices (contrato de seguro). 

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Segundo Marina Motta, diretora de expansão do Grupo Caburé, contratos firmados sob as regras antigas não mudam automaticamente com a nova regulamentação. 

“O contrato de seguro é regido pelo princípio jurídico ´pacta sunt servanda´, que diz que o contrato vale como lei entre as partes e suas condições permanecem enquanto não houver um aditivo aprovado”, afirma.

Ou seja, um seguro contratado apenas para morte por acidente continuará assim, a menos que o segurado solicite uma alteração.

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Como ampliar a cobertura do seguro de acidente para morte por qualquer causa?

Quem possui seguro só para acidentes e deseja incluir morte natural pode fazer isso por meio de um endosso (alteração da apólice) ou contratando um novo seguro mais completo.

“Na nova solicitação, o cliente deverá preencher uma nova Declaração Pessoal de Saúde (DPS), visto que o seguro depende do histórico de saúde e idade, assim a seguradora fará uma nova análise de risco”, diz Motta. 

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Omitir condições preexistentes durante essa atualização pode invalidar a indenização futura.

Além disso, o valor do seguro pode sofrer um aumento, uma vez que há o acréscimo de  uma nova cobertura.

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Entenda as diferenças de cada cobertura

Tem alguma dúvida sobre o tema? Envie para leitor.seguros@infomoney.com.br que buscamos um especialista para responder para você!