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Com a recente atualização regulatória para o seguro de vida universal, muitos consumidores podem ter dúvidas sobre o impacto dessa mudança nos contratos de seguro de vida já existentes, especialmente em seguros que cobrem apenas morte por acidente.
É o caso de Ana Paula B., leitora do Infomoney. Ela perguntou se seus seguros atuais — dois seguros de vida com cobertura somente para acidentes — serão atualizados automaticamente para cobrir mortes por qualquer causa, ou será preciso alterar as apólices (contrato de seguro).
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Segundo Marina Motta, diretora de expansão do Grupo Caburé, contratos firmados sob as regras antigas não mudam automaticamente com a nova regulamentação.
“O contrato de seguro é regido pelo princípio jurídico ´pacta sunt servanda´, que diz que o contrato vale como lei entre as partes e suas condições permanecem enquanto não houver um aditivo aprovado”, afirma.
Ou seja, um seguro contratado apenas para morte por acidente continuará assim, a menos que o segurado solicite uma alteração.
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Como ampliar a cobertura do seguro de acidente para morte por qualquer causa?
Quem possui seguro só para acidentes e deseja incluir morte natural pode fazer isso por meio de um endosso (alteração da apólice) ou contratando um novo seguro mais completo.
“Na nova solicitação, o cliente deverá preencher uma nova Declaração Pessoal de Saúde (DPS), visto que o seguro depende do histórico de saúde e idade, assim a seguradora fará uma nova análise de risco”, diz Motta.
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Omitir condições preexistentes durante essa atualização pode invalidar a indenização futura.
Além disso, o valor do seguro pode sofrer um aumento, uma vez que há o acréscimo de uma nova cobertura.
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Entenda as diferenças de cada cobertura
- O seguro de vida tradicional cobre a morte do segurado por qualquer causa — natural ou acidental — e pode incluir coberturas adicionais, como invalidez ou doenças graves.
- O seguro por acidente pessoal cobre apenas morte ou invalidez causadas por acidentes, não abrangendo mortes por causas naturais, como doenças.
- O novo seguro de vida universal é uma modalidade regulamentada recentemente, que permite maior flexibilidade para incluir ou alterar coberturas ao longo do contrato. Porém, sua adoção é opcional e não altera contratos anteriores.
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