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SÃO PAULO – “Enquanto gestor, você toma decisões, e elas estão sendo mais observadas”, diz o gerente de produtos do Unibanco AIG Seguros, João Botelho. Cientes disso, profissionais de todo o Brasil têm aderido ao seguro de Responsabilidade Civil D&O, que têm como principal objetivo defender financeiramente os executivos em casos de problemas trabalhistas e outros.
“Se alguma atitude do executivo causar dano a uma terceira pessoa e ela quiser reclamar contra a pessoa física e não a empresa, o seguro D&O cobre dois pontos: custos de defesa e, uma vez tramitado e julgado o processo, o que o executivo teria que pagar com a reclamação”, explica Botelho.
Apesar de ser a empresa a responsável por pagar pela garantia, o analista da área de Responsabilidade Civil (D&O) da Chubb Seguros, Rafael Domingues, afirma que os próprios executivos vão atrás do seguro, para que possam proteger o patrimônio. “Existem empresas que oferecem como benefício, mas o que mais acontece é o executivo correr atrás”.
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Crescimento do setor
O Unibanco AIG cresce a uma média de 50% ao ano em número de clientes, mas os últimos quatro anos foram melhores, com alta de 60%, em média. Alguns motivos são apontados por Botelho para o crescimento do setor. “Um deles é o número maior de empresas abrindo capital e o administrador correndo um risco maior. Outro é que as pessoas estão buscando mais seus direitos”.
O crescimento pode ser justificado ainda pela cobertura mais abrangente do setor de seguros, pela evolução do mercado. O analista da Chubb explica que, em 2004/05, havia três empresas no mercado e eram vendidas cerca de 10 apólices por mês. Hoje, são cerca de 10 empresas e só a Chubb negocia 30 apólices por mês.
A empresa tem um crescimento médio de 15% ao ano. “O que ajudou o mercado foi a criação do novo Código Civil, que deixou mais claros os deveres dos administradores, e uma maior concorrência e um menor preço”.
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Ainda segundo o analista, antes se falava em um valor do seguro de 2,3%, em média, da importância segurada e, hoje, se fala em até 0,5%. “O prêmio é mais acessível, fora que o gestor sabe o quão está exposto a problemas”.
Exemplos
Quando questionado sobre em quais situações o D&O pode ser usado, Botelho deu o seguinte exemplo: “há uma empresa de capital aberto, que tem os acionistas e a CVM (Comissão de Valores Mobiliários). O administrador tem limitação para divulgação de informações, para que não traga desvantagem aos acionistas. Você pode ter uma pessoa que reclame por danos materiais por uma informação que foi dada no momento errado”.
“Ainda pode ter um presidente de uma holding que demitiu o presidente de uma empresa controlada por essa holding de uma maneira que ele não consegue mais se recolocar no mercado de trabalho. A pessoa demitida pode processar o presidente da holding por dano moral”.
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Um pouco de história
De acordo com o analista da Chubb, fala-se do seguro de Responsabilidade Civil D&O desde a quebra da Bolsa de Nova York, em 1929. Ele começou a se difundir mesmo, porém, há 30 anos. No Brasil, chegou há cerca de dez anos, em um período que estavam sendo feitas bastante privatizações no País. “Os executivos chegavam e queriam essa proteção financeira”.