Cerca de R$ 48 milhões em créditos já foram distribuídos pela Nota Fiscal Paulista

Mais de 2,78 milhões de consumidores foram beneficiados; São Paulo tem a maior participação, 46,19%

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SÃO PAULO – Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, até abril de 2008, cerca de R$ 48 milhões em créditos da NFP (Nota Fiscal Paulista) foram distribuídos para mais de 2,78 milhões de consumidores, sendo 2,66 milhões de pessoas físicas e 121 mil pessoas jurídicas.

Os moradores do município de São Paulo respondem pela maior parcela, R$ 22,1 milhões, o equivalente a 46,2%. Em seguida estão Campinas, com R$ 2,3 milhões (4,8%), e São José dos Campos, com R$ 1,1 milhão (2,4%), conforme tabela a seguir:

Distribuição dos créditos por município de out/07 a abr/08
Município Participação Valor (R$)
São Paulo 46,19% 22.158.563,42
Campinas 4,84% 2.320.231,78
São José dos Campos 2,41% 1.157.390,16
Santo André 2,18% 1.047.168,61
São Bernardo do Campo 2,01% 962.181,32
Jundiaí 1,61% 771.912,86
Osasco 1,41% 677.534,60
Guarulhos 1,37% 658.326,74
Ribeirão Preto 1,28% 616.127,68
Sorocaba 1,28% 613.913,02
Bauru 0,82% 394.726,31
Indaiatuba 0,76% 365.318,28
Taubaté 0,74% 355.629,18
Valinhos 0,73% 351.334,74
Santos 0,72% 344.917,93
Poá 0,71% 342.000,55
São José do Rio Preto 0,65% 310.271,39
Botucatu 0,65% 309.455,09
São Caetano do Sul 0,63% 300.149,30
Demais Municípios 29,01% 13.917.094,94

Setores

O segmento que mais gerou crédito da Nota fiscal paulista foi o comércio varejista de material de construção (15,3%). Supermercados e restaurantes também foram destaques com 10,9% e 6,3%, respectivamente.

O número de documentos fiscais registrados no sistema da NFP tem crescido a cada mês, com média de mais de quatro milhões de registros por dia útil. O maior número de documentos recebidos em um único dia foi de 56 milhões, em 26 de julho deste ano. Na última segunda-feira (11), o programa alcançou a marca de um bilhão de documentos registrados.

Fiscalização

Desde o dia 07 de agosto encontra-se em curso a operação “Nota-Registrada – Fase 2”, cujo objetivo é vistoriar, em todo o estado, 1.024 estabelecimentos acusados de não registrarem os documentos fiscais no sistema da Nota Fiscal Paulista.

Essas empresas foram alvo de 11.972 reclamações de consumidores que, apesar de terem informado o CPF na hora da compra, verificaram pelo site do programa que não tiveram seu documento fiscal registrado. As reclamações referem-se a documentos emitidos de outubro de 2007 até junho de 2008. Só foram selecionados estabelecimentos que não registram as notas até 14 de julho.