Cartórios devem reduzir preço dos serviços em 41%

SÃO PAULO – Os cartórios de São Paulo reajustaram suas tabelas de preços em até 350% no último dia 06 de janeiro, o que deixou muitas entidades de classe e consumidores irritados com os novos preços.

Após muita discussão sobre a constitucionalidade da Lei que define este reajuste, o governador do Estado, Geraldo Alckmin, decidiu voltar atrás e determinou que alguns serviços tenham seus preços reduzidos, o que deverá acontecer até o final desta semana.

Os preços atualmente praticados pelos cartórios estão no mesmo nível dos preços praticados em meados de 1999. Como houve redução de valores em 2000, os cartórios alegam que o novo reajuste teve como objetivo a recuperação dos preços.

Redução fica em cerca de 41%

O decreto assinado por Alckmin reduz alguns dos novos preços em cerca de 41%, e entra em vigor já na próxima segunda-feira, dia 20, quando os cartórios deverão disponibilizar a nova tabela aos consumidores. Os serviços atingidos pela redução dos preços são os mais utilizados pela população, como as autenticações e reconhecimentos de firma.

Para se ter uma idéia, de acordo com a lei em vigor desde o dia 06 de janeiro o reconhecimento de firma por autenticidade recebeu o maior reajuste de todos os serviços, de 350%. Desta forma, o custo do serviço acabou passando de R$ 1,96 para R$ 8,82. No entanto, com o decreto do governador este custo cairá para R$ 5,52, uma redução de 37,41%.

O governador Geraldo Alckmin não descarta a possibilidade dos preços dos serviços caírem ainda mais no curto prazo, isto porque os aumentos praticados continuam sendo analisados pela Secretaria da Justiça, de forma que se realmente for necessário rever o custo dos serviços, não haverá problemas em reajustar a tabela novamente.

Outros serviços que serão reajustados

Para se ter uma idéia sobre os novos valores que serão praticados na tabela de preços dos serviços prestados pelos cartórios em São Paulo, separamos alguns dos principais reajustes feitos na tabela de custas e que passaram a vigorar no início da próxima semana.

• Reconhecimento de firma por semelhança sem valor econômico: antes do reajuste o serviço custava R$ 1,96 e passou a valer R$ 3,52 com o aumento aplicado de 79,5%. A partir da nova tabela custará R$ 2,07, redução de 41,19%.
• Autenticação: o preço antigo era de R$ 0,97, depois do reajuste de 81% passou a custar R$ 1,76. Com a redução de 37,5%, passará a custa R$ 1,10.
• Reconhecimento de firma por semelhança com valor econômico: até então o preço cobrado era idêntico ao do reconhecimento de firma por semelhança sem valor econômico, isto é, R$ 1,96. No entanto, o reajuste aplicado foi muito maior, de 201%, passando a custar R$ 5,90. Por fim, na próxima semana custará 40,67% mais barato, ou R$ 3,50.

Para quem usou os serviços de cartório nas últimas duas semanas, e pagou mais caro pelos serviços, vale lembrar que o Governo ainda não se pronunciou se irá ou não ressarcir a população destas diferenças, de forma que resta aguardar uma posição final para o assunto.

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