O governo de Portugal anunciou que brasileiros poderão tirar a cidadania portuguesa em um formato online, que promete ser menos burocrático e mais ágil. Segundo Pedro Ferrão Tavares, ministro da Justiça, a possibilidade deve se tornar realidade até o fim deste ano por meio do site da Justiça local, que hoje já acompanha o andamento dos pedidos.
Tavares explicou ao jornal português Diário de Notícias, que a medida é necessária diante do grande volume de pedidos para acesso à nacionalidade. O objetivo da medida é aliviar os processos presenciais nos cartórios de Portugal, que enfrentam uma alta demanda pela documentação.
A ideia é disponibilizar a submissão dos documentos e agilizar o início do processo de forma online, segundo o ministro.
Após o interessado enviar o pedido da cidadania, o processo online fará uma pré-avaliação para evitar filas e ganhar tempo. Depois disso, o processo seguirá os trâmites existentes dentro do ministério da Justiça.
A cidadania portuguesa é o serviço mais solicitado no Instituto dos Registos e Notariado (IRN), órgão local público que administra os documentos oficiais do país. Os prazos de tramitação do processo chegam a passar de dez vezes os períodos propostos em lei.
O cartão cidadão, que é a identidade portuguesa, por exemplo, já vem sendo renovada no formato online. Segundo Tavares explicou à imprensa local, o processo com o cartão cidadão retirou cerca de 3 milhões de atendimentos dos serviços presenciais.
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Recorde de brasileiros
Vale lembrar que o número de brasileiros que vivem em situação regular em Portugal bateu recorde em 2022 — são 252 mil, segundo dados oficiais do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), órgão responsável pelo setor de imigração do país europeu.
Além disso, o fluxo migratório do Brasil para Portugal só tende a crescer com os novos vistos de trabalho aprovados recentemente pelo Parlamento.
No final de agosto, o governo português chegou a fazer uma operação especial temporária para atender quem quisesse tirar cidadania portuguesa através de balcões presenciais em Lisboa e Porto a fim de agilizar etapas do processo de nacionalidade. Segundo informações do jornal O Globo, os brasileiros representam o maior número de pedidos.
Outras medidas direcionadas aos brasileiros já vêm sendo implementadas pelo governo português, como a validade da CNH brasileira em território luso.