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SÃO PAULO – Em comunicado divulgado pela BRA, a empresa informou que, inicialmente, endossará todos os bilhetes emitidos para viagens nacionais marcadas até dia 10 de janeiro de 2008.
Para passagens marcadas após esta data, a companhia deve reembolsar o consumidor. De acordo com a assessoria de imprensa da empresa, no entanto, a grande maioria dos passageiros se enquandram entre os que poderão ser reacomodados em outras companhias.
De acordo com os procedimentos indicados na nota, os passageiros deverão ir a qualquer loja BRA obter o endosso do bilhete aéreo, na cópia do bilhete eletrônico. De posse do endosso, os passageiros deverão dirigir-se à loja no aeroporto, ou ao balcão de check-in da BRA para obtenção do documento hábil de transferência entre as empresas aéreas.
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No caso de desistência da viagem, antes do atendimento na empresa congênere, o documento original deverá ser apresentado para as providências de reembolso em qualquer loja BRA que, por tratar-se de motivo involuntário, será isento de taxas. A empresa informou que as regras de reembolso anteriormente divulgadas permanecem inalteradas.
Viagens internacionais
Para quem comprou passagem para viagens internacionais, e não deu início a viagem, a empresa fará apenas o reembolso e não haverá reacomodação em outra companhia aérea.
Para os passageiros que precisam fazer viagens de retorno ao ponto de origem, a orientação é que procurem as lojas da BRA ou atendimento nos aeroportos para saber quais procedimentos devem ser adotados.
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Procon
A divulgação do comunicado pode ter acontecido em resposta à notificação que a fundação Procon-SP fez a BRA Transportes Aéreos, pedindo que a empresa esclarecesse quais as opções oferecidas por ela aos consumidores que adquiriram passagem aérea da companhia; como os consumidores deverão proceder a fim de obter informações e realizar as opções a eles disponibilizadas (endosso e cancelamento com reembolso); se os bilhetes estão sendo endossados por outras empresas e quais são essas empresas.
Além disso, a notificação pedia que a BRA orientasse os consumidores sobre como proceder para obter o endosso e sobre quais providências estão sendo adotadas em relação aos consumidores em trânsito no Brasil ou no exterior.
No entanto, a nota não apresenta outras quatros solicitações do Procon: quais canais de comunicação com a empresa foram colocados à disposição dos consumidores; até que data a empresa comercializou bilhetes aéreos, qual a data prevista para o vôo do último bilhete vendido e qual a quantidade de bilhetes em aberto.
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A BRA tem que apresentar estes esclarecimentos à fundação até o dia 14 de novembro para análise e adoção das medidas necessárias.