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SÃO PAULO – Consumidores e empresas prejudicados pelo blecaute que atingiu a zona sul de São Paulo, na manhã da terça-feira (4), podem ser ressarcidos se tiveram algum prejuízo, de acordo com o gerente jurídico do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Marcos Diegues.
A pane na energia atingiu 24 bairros da Zona Sul de São Paulo e parte da cidade de Embu, na região metropolitana. O problema começou às 8h45 da manhã e acabou apenas às 9h38, de acordo com a assessoria de imprensa da CTEEP (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista). Aproximadamente 690 mil clientes, entre pessoas físicas e jurídicas, foram afetados.
De acordo com Diegues, a indenização engloba qualquer tipo prejuízo, como aparelhos danificados, alimentos e medicamentos que dependem de refrigeração, para manter boas condições, e acabaram estragados, além da redução da produção das empresas.
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Detalhes
O valor da indenização é equivalente ao prejuízo sofrido. Para Diegues, no caso de aparelho ou equipamento danificado, a companhia responsável, seja a Eletropaulo, seja a CTEEP, não irá arcar com a compra de um novo aparelho, se houver possibilidade de conserto.
Já as empresas que tiveram a produção reduzida ou foram prejudicadas de alguma outra maneira por conta do blecaute podem exigir indenização com base no CDC (Código de Defesa do Consumidor). Se não for possível, existe a possibilidade de se basear no Código Civil. “Não existe um consenso. Alguns especialistas defendem que as empresas são consumidoras, devendo, portanto, ter seus direitos garantidos no CDC, enquanto outros garantem que elas não são consumidoras finais”, analisa Diegues.
Como proceder
Os consumidores prejudicados devem entrar em contato com a Eletropaulo ou a CTEEP ou ambas. O contato pode ser feito pessoalmente ou por telefone. “O consumidor não tem a obrigação de saber exatamente qual empresa foi responsável pela pane. Qualquer uma das duas deve responder”, garante o gerente do Idec. Se o consumidor não for atendido, ele deve procurar o Procon ou a própria Justiça.
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Causa
De acordo com a AES Eletropaulo, a falha se deve a problemas na Subestação Bandeirantes, da CTEEP. O problema começou às 8h45. Técnicos da CTEEP averiguam a causa do blecaute, mas ainda não foram detectados os motivos.
