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Burocracias na vida e na morte atingem a todos, inclusive Bill Gates, o cofundador da Microsoft, que afirmou que não deixará todo o seu patrimônio para seus três herdeiros.
Gates e sua ex-mulher, Melinda French, são pais de três filhos: Jennifer, Rory e Phoebe. Mas ainda que tenham tirado a “loteria da vida”, os três sortudos não receberam todo o império dos pais — uma fortuna calculada em US$124,7 bilhões, segundo a Forbes.
De acordo com o Valor Econômico, citando uma rodada de perguntas no Reddit, Bill Gates teria alegado que deixaria US$ 10 milhões para cada filho. Na ocasião, Gates teria afirmado que deixar grandes quantias de dinheiro para “crianças” não seria um favor para elas e que ele e Melinda concordavam com isso.
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O “filho” que receberá a imensa maioria do patrimônio do casal não é bem um filho: a Fundação Bill e Melinda Gates, instituição filantrópica criada em 2000 que financia estudos e projetos que tenham objetivos como erradicar a fome, sanar a falta de moradia, desenvolver tratamento e cura para doenças.
Ainda que nem todas as famílias tenham de lidar com o “problema” de destinar bilhões de dólares a herdeiros, o planejamento sucessório sempre é bem-vindo, inclusive em famílias de nível médio, e pode evitar dores de cabeça — sobretudo em famílias detentoras de empresas, que ao perder o administrador dos negócios, enfrentam a dificuldade de ter que nomear novos gestores.
Planejamento sucessório
A legislação brasileira é diferente da americana e estabelece que os herdeiros necessários, como filhos e cônjuges, devem ser obrigatoriamente contemplados com 50% do legado.
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Se o testamento é feito de forma correta, levando em consideração os herdeiros necessários (descendentes, ascendentes, cônjuge ou companheiros de união estável), o restante dos bens estará disponível para ser deixado para quem o detentor quiser.
Veja mecanismos que podem ser utilizados na sucessão:
Doação
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Os pais podem antecipar a herança através da doação com reserva de usufruto. Ela pode ser feita em cartório, com pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), que é de 4% do valor do bem em São Paulo.
A família pode entrar em consenso, e o doador estabelece em vida o que cabe a cada um. Entre as vantagens de se fazer a doação em vida, está o planejamento sucessório e a melhora dos aspectos tributários da sucessão.
Testamento
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O testamento é a manifestação de última vontade pelo próprio indivíduo para distribuição dos seus bens. No documento, os pais podem fazer a partilha que desejam para que os filhos saibam o que lhes foi deixado.
União estável
Caso a pessoa tenha um companheiro, uma forma é a formalização prévia da união estável para garantir a divisão igualitária entre a pessoa e outros herdeiros.
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Holdings familiares
A holding familiar é uma empresa criada com o objetivo específico de administrar, preservar e perpetuar o patrimônio adquirido pela família ao longo dos anos. Todos os ativos são transferidos para a empresa holding, onde os herdeiros são os sócios. Além disso, a constituição de uma holding familiar economiza uma quantia considerável em tributos e evita a morosidade e o desgaste emocional de um processo de inventário. Com a holding familiar, o processo de inventário pode ser simplificado ou até mesmo evitado quando ocorrer o falecimento.