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O Banco Central divulgou nesta segunda-feira (26) as normas de um novo serviço que tem o objetivo de evitar a abertura de contas fraudulentas, com identidade falsa, ou a inclusão de um novo titular em contas conjuntas ou de novos responsáveis em contas de pessoas jurídicas.
De acordo com nota do BC, o novo serviço passará a ser oferecido a partir de dezembro de 2025.
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Ele permitirá que as pessoas informem, de forma facultativa, a todo o Sistema Financeiro Nacional que não desejam abrir novas contas – corrente, de poupança ou de pagamento.
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O sistema do BC possibilitará que a informação seja revertida, por tempo indeterminado ou não, conforme a vontade da pessoa e a qualquer momento.
O sistema mostrará as ativações e as desativações realizadas, bem como as consultas feitas por instituições financeiras sobre a possibilidade de abertura de novas contas.
As instituições financeiras deverão consultar obrigatoriamente a base de dados antes de concluírem o processo de abertura de novas contas.