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Em coluna publicada no último fim de semana no jornal O Estado de S. Paulo, o economista Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central e um dos principais nomes por trás do Plano Real, traçou um paralelo entre o governo Lula 3 e o segundo mandato de Dilma Rousseff, criticando duramente o novo pacote fiscal anunciado pela equipe econômica.
Franco classifica as medidas como “ruizinhas” e aponta dois aspectos conceitualmente problemáticos: manobras orçamentárias que adiam gastos para mascarar o cumprimento de metas, e o uso do IOF como instrumento de arrecadação, contrariando sua natureza regulatória.
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Segundo o economista, os bloqueios e contingenciamentos apresentados não representam cortes reais, mas sim adiamentos estratégicos, em um “método pedalativo” que acaba por desmoralizar as próprias metas fiscais. Ele ressalta que o IOF, originalmente um imposto regulatório com função alocativa e temporária, está sendo transformado em uma espécie de CPMF seletiva — algo que, segundo ele, o país já aprendeu que é nocivo.
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A crítica também atinge a alíquota do IOF sobre o crédito, que ele afirma estar na contramão do atual ciclo de juros, e a incidência sobre operações de câmbio, como gastos com cartão no exterior, o que violaria os compromissos do Brasil com o FMI.
“O pacote de R$ 30 bilhões em manobras e R$ 20 bilhões em IOF foi merecidamente mal-recebido”, escreve. Para ele, o governo demonstra não ter convicção ao buscar uma meta fiscal que não parece levar a sério.
Franco sugere que o atual ministro da Fazenda tenta entregar “a política fiscal menos irresponsável possível”, dado o cenário e as limitações impostas por um governo em fim de ciclo. Ainda assim, ele vê sinais de que uma mudança está no horizonte: “Em 2027 poderemos ter um recomeço, no âmbito do qual a política fiscal ganhará uma nova abordagem — na verdade, quem sabe, uma velha.”
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Relembrando os superávits primários que marcaram a economia brasileira antes da chamada Nova Matriz Macroeconômica — inclusive durante os dois primeiros mandatos de Lula —, Franco conclui com uma crítica contundente: “Foi Dilma quem politizou a política fiscal (…). Não parece haver mais dúvida que o Lula 3 é uma espécie de Dilma 2.”
Aumento do IOF
O governo anunciou na última quinta-feira o aumento da alíquota do IOF. Para operações de cartão de crédito, débito e pré-pago no exterior subiu de 3,38% para 3,50%, e para aquisição de moeda em espécie passou de 1,10% para 3,50%.
O aumento do imposto, de acordo com a Fazenda, foi uma forma de minimizar os cortes orçamentários necessários neste ano e no próximo. No mesmo dia, a equipe econômica voltou atrás na cobrança de IOF para envio de recursos ao exterior por fundos de investimento.
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A oposição protocolou projetos na Câmara e no Senado para tentar barrar as medidas, mas, segundo o jornal O Globo, o governo deverá usar o possível bloqueio de emendas como moeda de barganha para evitar que a proposta seja freada.