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SÃO PAULO – A recuperação da economia brasileira tem tido reflexos positivos para a Previdência Social, uma vez que gera mais postos formais no mercado de trabalho, ou mais contribuintes para o sistema, conforme análise realizada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), com base na Pnad (Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio).
De acordo com os dados, divulgados na terça-feira (30), é possível revelar que, de 1987 a 1997, houve uma redução drástica do número de contribuintes para a Previdência Social. Em 2007, por sua vez, começa a haver uma discreta recuperação, que se acentua consideravelmente no período mais recente.
Em 1987, na região urbana metropolitana, eram 69,7% os contribuintes, proporção que passou para 54% em 2001 e para 57,6% no ano passado. Na região rural, eram 18,6% os contribuintes em 1987, 19,2% em 2001 e 26,2% em 2007.
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Gera renda para a terceira idade
Os dados ainda revelam qual a participação dos beneficiários de aposentadorias e pensões, com 60 anos ou mais, dentro do universo de idosos. A conclusão é de que a cobertura previdenciária é muito expressiva, comparável ao nível de países da OCDE, sendo exceção no universo das economias em desenvolvimento.
Atualmente, são 80% os idosos amparados pela Previdência Social e, se avaliado em termos de domicílios cobertos, essa participação atinge quase 90% dos que possuem um idoso no lar.
Por ser o maior orçamento individual dentre as políticas públicas do Estado brasileiro, e por atender a um contingente grande de famílias, a Previdência Social produz profundos impactos na distribuição de renda no País.
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De acordo com o diretor do Ipea no Centro Internacional da Pobreza, Milko Matijascic, o aumento no número de beneficiários empregados – de 63,4% em 1987 para 71% em 2007 – produz impactos em termos de distribuição de renda, principalmente no que diz respeito às desigualdades.
“A recente movimentação do mercado de trabalho está aumentando o número de contribuintes da Previdência. Por sua vez, a Previdência está reduzindo o número de pobres, diminuindo, assim, a desigualdade no Brasil, já que em 2007 ela tirou 20 milhões de pessoas da pobreza e 17 milhões da indigência”, afirmou.
Ainda existem desafios
Apesar do aumento do número de contribuintes, que leva à recuperação do sistema, a Previdência Social tem demonstrado déficit a cada mês. De acordo com o estudo do Ipea, alguns dispositivos jurídicos poderiam ser atualizados para gerar mais eficiência e equidade ao sistema social de aposentadoria.
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O estudo conclui também que o perfil etário dos aposentados e pensionistas é menos maduro do que seria desejável, deixando claro que existem problemas como doenças e morte prematura, o que, naturalmente, pressiona os gastos previdenciários.