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SÃO PAULO – A Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados, pretende realizar audiência pública, para discutir os problemas dos serviços de transporte aéreo, entre eles, a insuficiência do número de voos para o Nordeste e a situação da infraestrutura portuária.
A audiência, que ainda não tem data marcada, deve contar com a presença do ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt. Segundo o deputado Roberto Santiago (PV-SP), o convite é necessário devido à ausência de representantes da Azul, Gol e TAM em outro debate, cujo objetivo era explicar a cobrança pelo espaço entre as poltronas nas aeronaves, chamado de “taxa de conforto“, pelas companhias aéreas.
Para Santiago, a presença do ministro é fundamental para esclarecer, além da “taxa de conforto”, problemas como cobrança de taxas abusivas, diminuição da distância entre as poltronas e atrasos e cancelamentos de voos.
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Bittencourt, cujo convite foi aprovado, assumiu a secretaria criada recentemente pela Medida Provisória 527/11, segundo a Agência Câmara.
Audiência adiada
Na última quarta-feira (27), as três maiores companhias aéreas do País, TAM, Gol e Azul não participaram do debate sobre a cobrança da chamada “taxa de conforto”, o que resultou no adiamento da audiência.
A ação fez com que os deputados da Comissão de Defesa do Consumidor não poupassem críticas às empresas. O presidente da comissão, deputado Roberto Santiago (PV-SP), disse na ocasião que a ausência é um desrespeito à Câmara e à sociedade brasileira.
