Atraso na entrega do imóvel por greve não pode afetar o consumidor, diz ProTeste

Isso porque muitas vezes ele paga um aluguel que vencerá na data de entrega da chave, e o atraso trará gastos a mais

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SÃO PAULO – A paralisação realizada nesta segunda-feira (27) pelo Sintracon-SP (Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Estado de São Paulo) não afetará diretamente a entrega dos imóveis aos mutuários que já adquiriram sua casa própria.

Porém, a Pro Teste – Associação de Consumidores alerta ao comprador que fique atento ao prazo determinado pelo contrato, pois, se a entrega das chaves demorar mais do que prevê a cláusula do atraso, ele deve cobrar da construtora uma solução para o problema.

“Assim como o consumidor tem que honrar com seu compromisso, e é cobrado para tanto, a construtora também tem que cumprir com o que foi acordado”, explicou a coordenadora da Área Institucional da Pro Teste, Maria Inês Dolci.

Consumidor não pode ter prejuízo

Ela alerta que muitas vezes esse consumidor possui o ônus de um aluguel que vence na entrega do imóvel ou mesmo outros compromissos que vão impactar o seu bolso, e não deve arcar com os prejuízos por um problema que leve ao atraso da fim da obra.

Mesmo que seja uma greve, como a do sindicato dos trabalhadores da construção civil, a construtora deve prever uma situação dessa e já estar pronta para contratar outros meios que viabilizem a obra, sem prejudicar o consumidor.

“O consumidor faz uma contratação de serviço e ele deve ser por inteiro”, ressalta Maria Inês.

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Contrato

A coordenadora ainda lembra que alguns contratos preveem multa para a empresa que passar do prazo previsto.

Nestes casos, o comprador deve saber em que situação ele se encontra e qual a relação com essa cláusula que prevê a multa, para então cobrá-la da construtora.

Além disso, ele ainda pode buscar auxílio da justiça ou mesmo procurar um órgão que atue em sua defesa, alerta Maria Inês. Ele só não pode permitir que o problema se prolongue muito sem uma solução, para que não haja ainda mais atrasos.

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A paralisação

De acordo com o Sitracon-SP, 80% dos canteiros de obras foram paralisados e cerca de 20 mil trabalhadores se concentraram na região da Avenida Luís Carlos Berrini, na capital paulista.

A entidade reivindica, entre outras coisas, aumento real de 5,5%, reposição das perdas salariais com base na inflação dos últimos 12 meses, vale-refeição no valor de R$ 20, o que significa quase o dobro do atual (R$ 10,5), e ampliação do peso da cesta básica de 30 quilos para 40 quilos.

Segundo o presidente do sindicato, Antonio de Sousa Ramalho, “os trabalhadores deram prazo para os patrões darem sua contraproposta à pauta de reivindicações até o dia 11 de maio. Caso contrário, a greve passará a ser por tempo indeterminado”.

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Já para o SindusCon-SP (Sindicado da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo), o trabalho na construção ocorreu normalmente em quase todos os canteiros de obras do município. A entidade acrescenta que estranha a manifestação, já que está negociando normalmente com todos os sindicatos e federações e espera firmar as convenções coletivas em breve.