SÃO PAULO – Contando os dias para sair do escritório e se entregar à folia? Pois bem, de acordo com dados levantados pelo IBPT* (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), o Carnaval poderia ser bem mais barato, não fosse a alta incidência de tributos. No preço da fantasia, por exemplo, 36,41% equivalem a impostos e contribuições.
Mas a carga tributária pode ser ainda maior, se considerarmos a que está embutida em uma latinha de cerveja. Do preço final do produto, 54,80% são tributos.
Segundo o instituto, entre os principais tributos que oneram o preço final dos produtos e serviços, está o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), cujas alíquotas variam conforme o Estado e o produto ou serviço, ficando entre 17% e 30%. Além do imposto estadual, há ainda as contribuições federais ao PIS (Programa de Integração Social), com alíquota nominal de 1,65%, incidente sobre o faturamento das empresas, à Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que também incide sobre o faturamento das empresas, com uma alíquota de 7,6%, e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que pode ter alíquotas entre 2% e 330%.
“O governo federal, para atacar os reflexos da crise mundial, procurou direcionar a sua política de desoneração para itens que teriam maior repercussão na economia brasileira, deixando de fora os produtos considerados supérfluos, como os consumidos no Carnaval”, explica o presidente do IBPT, João Eloi Olenike.
Carga varia
Dependendo do produto escolhido a carga tributária pode ser maior ou menor. Dentre os produtos carnavalescos pesquisados pela entidade, a fantasia feita com arame é a que detém menor percentual de tributos, cerca de 33,91%.
Já a cerveja em garrafa divide com a cerveja em lata o primeiro lugar do ranking, com a composição de 54,80% de tributos no preço de cada uma, conforme mostra a tabela a seguir:
| Carga Tributária nos produtos e serviços carnavalescos | |
| Produto | Percentual de tributos |
| Agogô | 38,74% |
| Água de coco | 37,88% |
| Água mineral | 43,91% |
| Apito | 34,48% |
| Bandolim | 39,14% |
| Biquíni com lantejoulas | 42,19% |
| Bongô | 38,74% |
| Bumbo | 38,74% |
| Cavaquinho | 38,33% |
| Cerveja (lata) | 54,80% |
| Cerveja em garrafa | 54,80% |
| Colar havaiano | 45,96% |
| Confete/Serpentina | 43,83% |
| Corneta | 34% |
| Cuíca | 38,30% |
| Fantasia – roupa com arame | 33,91% |
| Fantasia – roupa somente em tecido | 36,41% |
| Máscara de plástico | 43,93% |
| Pacote: hotel, ingresso e van e desfile de carnaval | 36,28% |
| Pandeiro | 37,83% |
| Reco-reco | 37,64% |
| Refrigerante (lata) | 45,80% |
| Refrigerante em garrafa | 43,91% |
| Tamborim | 39,20% |
| Viola | 39,65% |
| Violão | 38,77% |
Fonte: IBPT
* Dados constantes no Estudo sobre o Verdadeiro Custo da Tributação Brasileira, publicado em maio de 2008
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