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SÃO PAULO – No Carnaval, o folião só pensa em jogar confete, aproveitar a festa e se divertir. Mas, se não se precaver, antes mesmo de chegar ao local da folia, ele pode ter surpresas nada agradáveis. Além de estragar a festa, certos aborrecimentos podem gerar despesas não previstas.
Por isso, para não sair no prejuízo, a Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) dá dicas para você aproveitar o feriadão sem contratempos.
Atrás do trio elétrico
Ofertas de abadás, pacotes e camarotes chegam aos montes aos consumidores. Mas é bom prestar atenção, pois nem sempre você recebe pelo que paga. Por isso, antes de abrir a carteira, o ideal mesmo é pesquisar. Além disso, a Pro Teste recomenta ao consumidor conversar com amigos e consultar os órgãos de defesa do consumidor para verificar se a empresa tem alguma reclamação.
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Informações, análises e recomendações que valem dinheiro
É importante também ficar atento ao que é oferecido pela empresa. Em todos os casos, guarde e imprima todos os documentos que comprovem a oferta. Se você verificar que o evento não correspondeu à oferta anunciada ou se houver algum descumprimento, o Código de Defesa do Consumidor permite que você exija o que foi prometido, peça a troca do produto comprado ou mesmo rescinda o contrato, com direito à devolução total ou parcial do que pagou por ele.
Se o problema se agravar, vale registrar o descumprimento em um boletim de ocorrência no local da festa. Quando retornar, procure os órgãos de defesa do consumidor ou o Juizado Especial Cível. Se você não registrou a ocorrência no local, pode, por meio de testemunhas, registrá-la e até 30 dias.
Para se resguardar, a Associação sugere que o consumidor pague o produto em parcelas, se o valor total parcelado for igual ao que seria pago à vista. Isso facilita o cancelamento do pagamento, caso haja insatisfação com o serviço ou produto.
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Na internet, deve-se ficar ainda mais atento. Além de todas as outras recomendações, verifique se a empresa dá todos os detalhes do produto, além de telefone para sanar eventuais dúvidas e endereço. Quando for pagar, evite depósitos a pessoa física.
Rumo à folia
Com tudo acertado, é hora de colocar o pé na estrada. No entanto, o momento do embarque também exige cuidados, para que a folia não saia mais cara do que o previsto.
Se for de avião, é bom lembrar que as companhias aéreas têm a obrigação de informar os horários dos voos. Se for verificado atraso, a Pro Teste recomenda que o consumidor anote os horários, guarde as notas fiscais de despesas geradas pelo atraso e, se puder, registre depoimentos por meio de celulares e filmadoras.
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O Código do Consumidor prevê que, se o atraso for superior a quatro horas, alimentação, transporte, ligações telefônicas e hotel devem ser custeados pela companhia. Além disso, a empresa tem a obrigação de informar ao consumidor os motivos do atraso. Se houver cancelamento, é seu direito exigir outro voo ou o reembolso imediato do valor pago pela passagem.
Com tudo documentado, registre uma reclamação na companhia e procure a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para formalizar a queixa. Caso se sinta lesado, você tem até um ano, a partir da data do voo, para recorrer à Justiça Comum ou ao Juizado Especial Cível. As indenizações podem chegar a 40 salários mínimos.
Outro aborrecimento que pode estragar sua folia é o extravio de bagagem. Caso isso aconteça, registre uma reclamação por escrito, no balcão da empresa. Danos e violações também são motivos para queixas. As companhias, sejam aéreas, sejam de ônibus, deverão analisar o caso e o consumidor poderá receber uma indenização, ou ter direito à substituição ou ao conserto da mala.
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Viagens de carro também podem causar grandes prejuízos, se o consumidor não fizer a manutenção preventiva. O excesso de bagagens também pode ser perigoso. É importante verificar se os bancos traseiros são resistentes à pressão das malas e evitar passageiros na posição central desses bancos.
Com todos esses cuidados, o que resta ao folião é esquecer dos problemas e aproveitar a viagem.