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SÃO PAULO – A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) abre nesta segunda-feira (9), a partir das 14h00, a consulta pública de número 30, que trata do aperfeiçoamento dos telefones públicos, os populares orelhões.
De acordo com a Agência, o período para quem quer enviar sugestões e contribuições vai até o dia 22 de agosto às 18h00, para cartas, e 24 horas do dia 23 de agosto na internet.
As contribuições devem estar identificadas e podem ser encaminhadas pelo Sacp (Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública) na página da Anatel na internet, ou no seguinte endereço: Setor de Autarquias Sul – SAUS – Quadra 6, Bloco F, Térreo – Biblioteca 70070-940 – Brasília – DF.
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Informações, análises e recomendações que valem dinheiro
Para quem quiser enviar por fax ou e-mail, o número e o endereço são os seguintes: (61) 2312-2002 e biblioteca@anatel.gov.br.
Consulta
De acordo com a Anatel, a proposta de novo regulamento unifica os regulamentos de características de funcionamento de Uso do STFC e propõe as seguintes inovações:
- Possibilidade de meios alternativos de cobrança em substituição ao cartão;
- Regras para veiculação de publicidade, o que pode representar nova fonte de receita e a criação de comunicação visual atrativa ao uso dos orelhões;
- Vistoria periódica pelas concessionárias para avaliar as condições de fruição do serviço, das instalações e de higienização, garantindo o funcionamento dos orelhões em boas condições higiênicas e de conservação.
