Aluno com bom rendimento poderá receber prêmio em dinheiro do Bolsa Família

Segundo o projeto do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o benefício será variável e sem limite por família

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SÃO PAULO – Os estudantes inseridos no Bolsa Família que apresentarem bom desempenho acadêmico em avaliação oficial poderão receber prêmios em dinheiro do programa. Essa é a proposta do Projeto de Lei 7332/10, do Senado, que está sendo analisada pela Câmara.

Conforme publicado pela Agência Câmara, o benefício será variável e sem limite por família. No entanto, informações como o resultado que deve ser alcançado e o valor do benefício a ser pago ainda não foram detalhadas no texto.

O senador e autor do projeto, Tasso Jereissati (PSDB-CE), deixou a formatação dos detalhes para o regulamento nas mãos do Poder Executivo, que será responsável pela edição, se a proposta for aprovada.

Para Jereissati, assiduidade nas aulas não significa boas notas. “Há informações de que os professores, penalizados com a situação dos alunos de famílias cadastradas no Bolsa Família, acabam negligenciando esse controle”, afirma.

Programa
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza.

Para participar do programa, as famílias necessitam cumprir etapas como a realização de exame pré-natal, o acompanhamento nutricional e o monitoramento de saúde das crianças e a frequência escolar em 85% das aulas.

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Atualmente, o programa atende mais de 12 milhões de famílias em todo território nacional, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O valor do benefício recebido pela família pode variar entre R$ 22 a R$ 200, dependendo da renda familiar por pessoa (limitada a R$ 140), do número e da idade dos filhos. Atualmente, a lei não estabelece nenhum benefício extra relativo ao desempenho escolar.

Tramitação
A proposta tramita em regime de prioridade e será analisada conclusivamente pelas comissões de Educação e Cultura, de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.