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A proposta da semana passada do governo federal de reduzir temporariamente tributos sobre combustíveis pode ter um efeito duplo: aliviar os preços pagos pelo consumidor nos postos e, ao mesmo tempo, abrir espaço para reajustes nos preços praticados pela Petrobras (PETR3; PETR4) nas refinarias. A avaliação é da XP Investimentos, que vê a medida como potencialmente positiva para o fluxo de caixa da estatal.
Em meio à escalada dos preços internacionais do petróleo após o início do conflito entre Estados Unidos e Irã, governos ao redor do mundo têm buscado alternativas para mitigar o impacto da alta sobre a população. No Brasil, onde o repasse do petróleo aos preços domésticos é relativamente menor do que em outros países, o Executivo anunciou na última quinta‑feira (23) o envio ao Congresso de um projeto de lei complementar que autoriza a redução temporária de tributos federais sobre combustíveis.
O texto — o PLP 114/2026 — permite compensar eventuais cortes de impostos com receitas extraordinárias decorrentes da valorização do petróleo. Caso seja aprovado, o governo poderá, por meio de decreto presidencial, reduzir parcialmente o PIS/Cofins e a Cide sobre a gasolina e o etanol por um período de dois meses, além de prorrogar as isenções já vigentes para diesel e biodiesel. O pedido será analisado em regime de urgência.
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Segundo a XP, mantidas as demais condições, a redução tributária deve resultar em queda dos preços na bomba. No caso da gasolina C, a carga total de PIS/Cofins e Cide soma R$ 0,68 por litro, o que representa o potencial máximo de redução direta ao consumidor. De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento, cada corte de R$ 0,10 por litro implica uma renúncia fiscal de cerca de R$ 800 milhões ao longo de dois meses.
A gasolina é o principal foco da nova iniciativa. Diferentemente do diesel e do GLP, o Brasil é menos dependente de importações do combustível, e o aumento recente dos preços ao consumidor tem sido mais contido. Ainda assim, a proposta marca a primeira ação voltada diretamente para a gasolina desde o início da disparada do petróleo no mercado internacional.
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Para a Petrobras, a leitura é construtiva. A XP avalia que a redução dos tributos pode permitir que a companhia eleve os preços na refinaria sem provocar aumento líquido no preço final ao consumidor. Em um cenário de isenção integral dos tributos federais sobre a gasolina C — equivalente a R$ 0,68 por litro —, o alívio tributário corresponderia a cerca de R$ 0,97 por litro da gasolina A, ou US$ 30,7 por barril.
Caso a Petrobras aproveite esse espaço para ajustar os preços na refinaria nessa mesma magnitude, o impacto potencial no caixa seria relevante. A estimativa da XP aponta para um acréscimo de até US$ 3 bilhões no fluxo de caixa anualizado da companhia, o que representaria cerca de 2,3 pontos percentuais (p.p.) adicionais de retorno.
Além disso, o movimento ajudaria a reduzir o desconto atualmente praticado em relação à paridade de importação. No momento da análise, o preço de paridade da gasolina era estimado em R$ 4,57 por litro, enquanto o valor na refinaria da Petrobras estava em R$ 2,61 por litro — um desconto de aproximadamente R$ 1,96, ou 43%. Com um reajuste de R$ 0,97 por litro, o desconto cairia para cerca de R$ 0,99, equivalente a algo próximo de 22% frente à paridade internacional.