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SÃO PAULO – O material escolar pode ficar até 6,5% mais caro neste ano. O Simpa-SP (Sindicado do Comércio Varejista de Material de Escritório e Papelaria de São Paulo e Região), está recomendando que os varejistas repassem aos itens que compõem a lista de materiais escolares a inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que deve ficar entre 4,5% e 6,5%.
A inflação, no entanto, não é o fator que mais pesará sobre o material escolar, segundo o presidente da Simpa, Antônio Martins Nogueira, que aponta a carta tributária como vilã dos preços.
Carga
Uma borracha, por exemplo, pode ter 43,19% do preço destinado aos tributos. De um tubo de cola, 42,71% são tributos, aponta a entidade. Em itens como esquadro, régua, compasso e pasta com aba elásticas, cerca de 15% do preço vai apenas para o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Já na caneta hidrocor ou na lapiseira, o IPI corresponde a 20% do preço, sem considerar o restante de tributos – ICMS, PIS, Cofins, ISS etc.
O governo analisa anunciar um pacote de redução da alíquota dos impostos incidentes sobre alguns dos produtos utilizados na escola. Caso haja desoneração via Medida Provisória, pode haver uma significativa redução de preços para o consumidor.
Além da possível MP, já foi aprovado no Senado um projeto de lei que visa dar isenção de tributos a itens da cesta de material escolar, a exemplo da desoneração integral realizada sobre o livro didático. A lei, no entanto, não entrará em vigor no próximo período de volta às aulas. “O projeto já tem mais de dois anos de tramitação, é tudo muito moroso”, declarou Nogueira.
